BRASÍLIA – O advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira, 16, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ex-ministro Joaquim Barbosa, que deixou a Corte oficialmente no dia 31 de julho do ano passado.
A cerimônia de posse foi protocolar e correu sem discursos. Fachin foi conduzido ao plenário da Corte pelo decano, ministro Celso de Mello, e pelo ministro com menos tempo no Tribunal, Luís Roberto Barroso. Ele prestou compromisso como ministro e assinou o termo de posse.
O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, disse que as posses do Judiciário e do STF se caracterizam pela parcimônia. Lewandowski apenas manifestou “júbilo dos pares” por receberem um integrante como Fachin.
A presidente Dilma Rousseff não compareceu à posse, assim como fez na solenidade que levou à Corte os outros ministros por ela indicados: Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Luiz Fux. Dilma foi representada pelo vice-presidente, Michel Temer. Também compareceram à solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ministros do STF e STJ, além de outras autoridades do governo. A partir de agora, Fachin assume os cerca de 1,4 mil processos que ficaram no antigo gabinete do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
Da indicação à posse, o advogado e professor de direito da Universidade Federal do Paraná passou por um processo de quase um mês até a votação e aprovação do jurista pelo plenário do Senado. Fachin passou por uma sabatina de quase 11 horas de duração e foi aprovado no plenário com voto favorável de 52 senadores, contra 27. Ele enfrentou durante o processo de escolha acusações de ser um nome vinculado ao PT.
Com a aprovação da PEC da Bengala, que alterou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de 70 para 75 anos, Fachin será a última indicação de Dilma para o STF.
Protesto por reajuste
Na chegada das autoridades, servidores do Judiciário realizaram um protesto com buzinas pelo reajuste da categoria. Há uma semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se comprometeu a apresentar, em breve, uma contraproposta de reajuste dos servidores do Judiciário a Lewandowski. Na porta do Supremo Tribunal Federal, os servidores carregam faixas escritas: “servidores cansados de mendigar” e “Fora, Dilma. Pedalada no Orçamento do Judiciário é crime”.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
