Por Danielle Brant e Paulo Saldaña, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou não ter ouvido ainda o áudio em que o ministro Milton Ribeiro (Educação) diz priorizar amigos de pastor a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ressaltou que, se for o áudio como é, “ele [Ribeiro] extrapola um pouco a atividade do ministro e da pasta”.
Lira falou sobre o episódio ao chegar à Câmara no início da noite desta terça (22), quase 22 horas após o jornal Folha de S.Paulo revelar áudio em que Ribeiro afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
No áudio, Ribeiro diz ainda que isso atende a solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas.
Questionado nesta terça sobre uma eventual convocação de Ribeiro, Lira afirmou inicialmente não ter ouvido o áudio. “Hoje a gente teve o dia absolutamente cheio de reuniões. Estávamos com os líderes tratando das pautas da semana. E depois o dia cheio ainda com uma agenda extensa”, disse.
O deputado disse ter sido informado “que uma conversa tinha sido gravada, quando o ministro falava da participação de dois líderes religiosos e com relação à construção de igrejas.”
“Mas não sei em que quadrante ou situação falou disso. Ele que tem que se explicar em relação a isso”, complementou. “Não pode se ter dúvidas em relação à seriedade do ministro, principalmente da Educação, quanto do ministério. Vamos esperar. Eu soube que houve pedidos de posicionamento, inclusive da bancada evangélica. E vamos esperar para ver o que acontece.”
Lira disse ainda que, “se tiver alguma coisa que realmente fuja do padrão, do trabalho de um ministro e de seus funcionários, deve-se ter repercussão com relação a esse fato.”
O presidente da Câmara foi perguntado também sobre a avaliação que faz da gestão de Ribeiro, mas disse que quem tinha que analisar a atuação do ministro da Educação era o presidente Jair Bolsonaro.
“As coisas quando acontecem aqui na Câmara, a Câmara toma seus posicionamentos”, afirmou. “Tenho aqui bancadas muito fortes, que sempre cobram posicionamento dos ministros com relação a assuntos que são pertinentes a sua pasta. Esse assunto eu penso que extrapola, se for o áudio como é, ele extrapola um pouco a atividade do ministro e da pasta. Vamos esperar para ver o que acontece.”
Nesta terça, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, apresentou requerimento para criar uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar crimes e atos de improbidade administrativa na liberação de verbas públicas da educação.
O objetivo é investigar, em até 120 dias, prorrogável por mais 60, “crimes de tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e, ainda, crimes de responsabilidade, e também atos de improbidade administrativa, na liberação de verbas públicas da educação pelo MEC a prefeituras.
Para sair do papel, a CPMI precisa da assinatura de ao menos 27 senadores e 171 deputados.
“As denúncias são muito graves para deixar com que se desvie o foco. Nós não vamos ser dragados para um debate religioso ou ideológico. Tenho certeza de que todos os brasileiros, independentemente da fé que professam, querem e precisam saber como o ministro Milton Ribeiro aparelhou o MEC e usou verbas da educação para benefício político do presidente Bolsonaro”, disse o deputado Professor Israel Batista.
Em nota divulgada nesta terça, Milton Ribeiro negou ter determinado alocação de recursos para favorecer qualquer município. Ribeiro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não teria pedido para que os pleitos dos pastores fossem atendidos, mas somente que todos os indicados por eles fossem atendidos.
Na nota, o ministro afirma que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial a ninguém.
“O presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”, diz a nota.
“Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade”.
