Por Valmir Lima, da Redação
MANAUS – O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado David Almeida (PSD) subiu à tribuna na manhã desta terça-feira, 3, para defender o governo das acusações feitas na sexta-feira, 30 de outubro, pelo ex-secretário da Seinfra Gilberto Alves de Deus. A tônica do discurso foi muito parecida com a nota distribuída ainda na sexta-feira pelo governo do Estado: Gilberto de Deus não trouxe informação nova e que tudo o que ele aponta como irregularidade está sendo apurado pelos órgãos de controle. O líder também disse que não há necessidade de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), como deseja a oposição, porque o trabalho já está sendo feito pelos órgãos e que o resultado da CPI teria o mesmo destino, ou seja, seriam encaminhados para o Ministério Púbico e o Tribunal de Contas. Depois de descer da tribuna, David Almeida concedeu entrevista ao AMAZONAS ATUAL e disse, ao final da conversa, que as obras vistoriadas pelo secretário são financiadas pelo Banco do Brasil, que o banco foi quem pediu a vistoria e que não há qualquer irregularidade. David Almeida chegou a dizer que um parecer do Banco do Brasil vai dizer que não existe irregularidade, antecipando o resultado da inspeção. Confira a entrevista ao jornalista Valmir Lima.
AMAZONAS ATUAL – Qual será a ação da base aliada do governador José Melo na Assembleia Legislativa diante das denúncias trazidas a público pelo ex-secretário Gilberto Alves de Deus?
DAVID ALMEIDA – O que eu disse na tribuna, agora, é que o que foi falado pelo senhor Gilberto já tinha sido tomada providência antes de ele assumir a secretaria. A questão do monotrilho já está desde 2013 [suspensas as obras] por recomendação do Ministério Público…
ATUAL – E Ponte do Pera, que foram pagos R$ 9 milhões?
DAVID – Vamos lá. A Ponte do Pera, o projeto foi feito lá atrás [em 2013], e há dois anos que o rio não baixa. Quando o projeto foi feito, ainda na gestão da secretário [Waldívia Alencar], ela atravessou [o leito do rio] a pé. Deu um salto. Do jeito que está hoje o rio aqui, tava lá, no ano de 2012, 3013, salvo engano. Há dois anos que as águas não descem. Quando o rio desceu um pouco mais, eles começaram a fazer as sondagens. Na obra que estava contratada, as estacas eram da ordem de 16 a 16 metros. Quando fizeram as sondagens, essas estacas que eram de 1 metros dobraram para 30 a 35 metros. E aí, foram feitas as prospecções novamente e a constatação de que o recurso de R$ 11 milhões não daria para construir. Então, teve que fazer o aditivo para que se adequasse a esses valores. E o rio, no outro ano, para começar, pra fazer, executar, não desceu novamente. A mobilização da obra já está sendo feita, inclusive, agora, que o rio desceu, já está sendo feita, vai ser concluída, vai ser executada, tranquilamente.
ATUAL – Mas o problema na obra da Ponte do Pera é que, dos R$ 13 milhões [do contrato e do aditivo], já foram pagos R$ 9 milhões, segundo e ex-secretário. Por que foi paga sem estar pronta?
DAVID – Quando ele começou… As prospecções foram feitas e existem algumas estacas nessa, nessa…
ATUAL – Que o secretário diz que custam em torno de R$ 1,5 milhão.
DAVID – É o que ele diz. É o que ele diz. Não é o que constatadamente nós podemos verificar. É o que ele diz. Ele dá também algumas informações que já tinham sido prestadas anteriormente com relação ao monotrilho. Ele também falou da Ponte do Abial [no município de Tefé], não falou da Ponte do Abial? Os valores contratados da Ponte do Abial, os valores pagos e o que já tem feito da ponte é superior ao que ele recebeu [referindo-se à empresa]. Ele também não falou. O que existe na Ponte do Pera é a necessidade de se readequar o projeto, e a não descida do rio, e como já tinham feito as sondagens e os estaqueamentos, houve o pagamento, e depois tem que ser feito o aditivo. Essas são as informações que nós tivemos. Portanto, não vejo, com relação a todas as informações… Ele deu todas as informações, fez as denúncias, ele tem conhecimento técnico, o secretário, eu até chamo ele de seu Gilberto, por respeito à pessoa dele, mas o governo, sem dúvida alguma, está prestando os esclarecimentos, está aberto às informações totais e necessárias para que possam ser apuradas.
ATUAL – O Gilberto também falou de duas empresas contratadas para fazer projetos básicos e executivos de obras e que são projetos montados, segundo ele. Inclusive, ele diz que as obras feitas a partir desses projetos têm que ser revistos em relação aos valores contratados, porque se o projeto está errado, pode haver erro também nos valores das obras.
DAVID – Com relação a essas empresas, os contratos foram rescindidos antes de ele entrar, ele tão traz nenhuma novidade.
ATUAL – Os contratos da Laghi Engenharia, não. Foi rescindido um contrato de R$ 133 milhões, com a Egus Consult, para fiscalização de obras no interior do Estado.
DAVID – Esse contrato foi rescindido em julho de 2015. Antes de ele entrar já tinha sido rescindido o contrato.
ATUAL – Sim, esse contrato foi rescindido depois que o Ministério Público de Contas passou a pedir informações da Seinfra a respeito do contrato e o caso veio a público [matéria do AMAZONAS ATUAL motivou a ação do Ministério Público de Contas].
DAVID – Mas foi decidido antes de ele ser secretário e era de domínio público.
ATUAL – Não, a informação de que o contrato foi suspenso foi dada pelo Gilberto de Deus, na entrevista da sexta-feira. Eu fiz uma entrevista depois de julho [Entrevista com Waldívia Alencar] com a secretária Waldívia Alencar, e ela defendeu a manutenção do contrato e disse que era necessário porque a Seinfra não tinha técnicos o suficiente para vistorias as obras no interior do Estado.
DAVID – Mas a recomendação, orientação do governo foi a rescisão do contrato.
ATUAL – A rescisão, então, foi feito pelo governo à revelia da secretária?
DAVID – Eu desconheço essa informação.
ATUAL – Estou dizendo que ela defendeu o contrato, está na entrevista publicada no AMAZONAS ATUAL [Em 3 de setembro de 2015], ela defendendo o contrato.
DAVID – A informação que eu tenho é essa, de que o contrato foi rescindido.
ATUAL – O resumo da ópera é de que para o governo não existe irregularidade?
DAVID – Nós vivemos num Estado Democrático de Direito, aonde o acusado acusa e aquele que é acusado, no caso o governo, se defende. Os órgãos de controle estão fazendo as suas apurações e o governo insiste na defesa de que o que está sendo informado já está sendo tomado providências, as responsabilidades serão apuradas de acordo com as investigações que estão sendo feitas.
ATUAL – CPI, nem pensar?
DAVID – Não é que nem pensar. As informações são de domínio público. Qual o motivo de se instalar CPI se os órgãos de controle já foram acionados? E outra: qual é o resultado da CPI? A CPI apura e encaminha pra onde? Pros órgãos de controle. E os órgãos de controle já foram acionados e já estão fazendo oitiva das pessoas, inclusive do governo. Já estão sendo ouvidas algumas pessoas no Ministério Público Estadual. Então, nesse momento, a assembleia aguarda o desenrolar dessas investigações para que possa posterior mente se posicionar.
ATUAL – Deputado, recentemente nós publicamos uma matéria a respeito de um parecer do Ministério Público de Contas no processo de julgamento das contas da Seinfra de 2013. O Controle Externo do TCE fez vistoria em 16 contratos a título de amostragem e encontrou irregularidades em todos eles, alguns com superfaturamento de 100%.
DAVID – Nenhuma obra é perfeita, qualquer uma, até se tu fizeres uma obra na tua casa vai ter problema de uma torneira, de um vazamento. Nenhuma obra é perfeita. O seu Gilberto, quando assumiu a secretaria… Nós temos recursos de um programa que é financiado pelo Banco do Brasil. Não lembro o nome desse contrato. E o Banco do Brasil pediu uma inspeção. A secretaria disse: vocês escolham as obras e nós vamos inspecionar. O Banco do Brasil escolheu 12 obras, as maiores, as que recebem maior volume de recursos. Isso foi decidido ainda na época da secretária Waldívia. Só que a inspeção começou a ser feita quando o Gilberto assumiu a secretaria. Ele passou a visitar as obras com os técnicos do Banco do Brasil, e o Banco do Brasil não encontrou nenhuma irregularidade nos recursos das obras que ele financia. E está dando um laudo, tá dando um parecer que está sendo aguardado de que não existe nenhuma irregularidade. Então, essas irregularidades foram detectadas, segundo o próprio secretário, por ele, sem aguardar o retorno do Banco do Brasil, que é o financiador. Para liberar o restante dos recursos, o Banco do Brasil precisa emitir um laudo, um parecer e ainda não fez parecer contrário nenhum sobre as obras que foram fiscalizadas.
ATUAL – Como o senhor sabe que não tem irregularidades? Que o parecer do Banco do Brasil diz que não há irregularidade?
DAVID – Estamos aguardando o pronunciamento oficial do Banco do Brasil para tornar pública essas informações.
ATUAL – Mas já há informações preliminares de que não há irregularidade?
DAVID – Preliminares, não existe nenhuma informação com relação as colocações feitas pelo secretário. Essas são as informações que nós temos. Vamos aguardar com cautela.
