MANAUS – Waldívia Alencar assumiu o cargo de secretária da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura) no dia 19 de agosto de 2009, depois da conturbada passagem do secretário Marco Aurélio de Mendonça, denunciado pelo Ministério Público por irregularidades em obras no interior do Estado, que ficaram conhecidas como o caso das Obras Fantasmas do Alto Solimões. Com 22 anos de serviços prestados à Cosama, a engenheira civil foi convidada para coordenar a Unidade Gestora do Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), cargo que ocupou desde 2006. Depois, foi nomeada diretora técnica da Seinfra (quando ainda era Seinf), e assumiu a secretaria depois de um ano do afastamento de Mendonça. Waldívia Alencar afirma que trabalha muito, desde as 7h da manhã até a noite e ainda arruma tempo para uma página no Facebook pela qual ela interage com a população. Com 32 mil curtidas, ele diz que responde a todos os questionamentos e a alguns comentários dos usuários da rede social, trabalho que ela faz no final da noite, às vezes até 1h da madrugada. Nesta entrevista concedida ao jornalista Valmir Lima, ela fala das denúncias de um servidor da secretaria contra ela, da contratação de uma empresa, a Egus Consult, para fazer fiscalização de obras, e sobre os aditivos em obras do governo do Estado, como a de duplicação da rodovia estadual AM-070. De acordo com a secretária, raramente uma obra não precisa de aditivo até o limite do que permite a Lei de Licitações, e afirma que na maioria das vezes, o valor a ser aditivado ultrapassa o limite, mas o governo negocia com a empresa para aceitar um reajuste de até 25%. A seguir a entrevista.
AMAZONAS ATUAL – A senhora disse que assumiu a Seinf (que depois virou Seinfra) em 2009. Foi em substituição ao secretário Marco Aurélio de Mendonça, que foi afastado do cargo depois das denúncias das obras fantasmas do Alto Solimões, que vieram à tona em 2008?
WALDÍVIA ALENCAR – Realmente o Ministério Público pediu a saída do secretário Marco Aurélio, mas quem assumiu a secretaria foi o vice dele, Orlando Augusto de Matos Júnior. Porque o Marco Aurélio era o secretario e o Orlando era o secretário executivo. O Marco Aurélio foi afastado, não pediu demissão, e o Orlando não foi nomeado secretário, ficou como interino. Quando o governador à época, Eduardo Braga, viu o trabalho que eu estava fazendo no Prosamim, ele me colocou no lugar do Orlando.
ATUAL – Nós recebemos uma informação no AMAZONAS ATUAL de que a senhora tinha duplo emprego público, na Cosama e na Seinfra, e fomos apurar. Pedimos informação à Cosama, e o presidente Heraldo Câmara informou que a senhora exercia apenas a função de presidente do Conselho de Administração da Cosama.
WALDÍVIA – A Cosama e a Suhab são vinculadas à Seinfra. O secretário da Seinfra também assume a presidência do Conselho de Administração da Cosama. Como eu sou a secretária, também sou do conselho, e os membros do conselho recebem um valor simbólico de pró-labore. Agora, eu sou da Cosama, quando eu sair daqui, eu tenho que voltar para a Cosama. Quem me dera se eu tivesse dois salários. Eu acho que eu tinha que ganhar R$ 50 mil, R$ 70 mil nesse lugar.
ATUAL – A senhora acho que o secretário ganha pouco?
WALDÍVIA – Muito pouco.
ATUAL – Quanto ganha a secretária da Seinfra?
WALDÍVIA – R$ 15 mil. O secretário ganha R$ 15 mil. Isso é o que vem no contracheque, mas desconta não sei o que, não sei o que lá, e ganha perto de R$ 13 mil. Na melhor das hipóteses, você ganha R$ 13 mil por mês. E tu imaginas: eu trabalho desde as 7h e nunca trabalho menos do que 12 horas. Nas obras da Copa, eu chegava na minha casa uma e meia da madrugada. E 6h nós estávamos na arena.
ATUAL – Recentemente, o Ministério Público abriu inquérito civil para apurar denúncia de um servidor da Seinfra que disse, em depoimento, que era orientado a forjar relatórios para beneficiar uma empresa contratada para prestar serviços ao governo. Isso ocorreu mesmo? A senhora participou disso?
WALDÍVIA – Ocorreu o que ele fez. Alguém por trás dele, porque ele não tem nada. Ele recebe aqui não sei se R$ 7 mil ou R$ 8 mil. Como ele não tem dinheiro para pagar essa matéria [nota publicada em jornal de circulação no Estado], alguém, interessado no meu lugar, patrocinou ele. E a gente desconfia de quem seja.
ATUAL – Mas a nota foi publicada em nome dos engenheiros servidores efetivos da Seinfra.
WALDÍVIA – Deixa eu dizer uma coisa: nós temos aqui 242 funcionários. A última vez que eu mandei levantar, eram 119 cargos comissionados e 121 efetivos. Efetivos são aqueles que estão aqui desde a época de [Pedro Álvares] Cabral e você não pode fazer absolutamente nada com eles. Então, nós temos meia dúzia desses 121, que eu poderia até nominar, mas não vou fazer, e teve esse um, que é o problemático aqui, que se chama Glaupércio. Foi esse que publicou a nota no jornal e usou o nome de todos os funcionários. Vieram aqui vários funcionários para dizer: “Secretária, eu não faço parte do grupo do Glaupércio, e a senhora sabe quem são os seis”. Esse rapaz tem 66 anos, 33 anos de serviço público, e nunca progrediu, e agora quer que eu pague pelas frustrações dele. Eu não tenho culpa. Eu venho de família humilde, como a grande maioria das famílias do nosso Estado. Porque quem é de rico no nosso Estado não estuda aqui, não mora aqui e não trabalha aqui. O pai manda o guri estudar na casa do cacete, o garoto estuda e já fica por lá mesmo, tralhando ou vendendo beleza.
ATUAL – A senhora disse que alguém com interesse no seu cargo pode ter patrocinado o Glaupércio. É alguém de dentro ou de fora da secretaria?
WALDÍVIA – De fora. Eu acredito que era de fora.
ATUAL – E a senhora acha que está segura no cargo?
WALDÍVIA – Ninguém está seguro em lugar nenhum, nem na vida. Tu está aqui vivo falando comigo, e pode morrer quando sair daqui. Agora, eu sou segura no que eu faço, no que eu quero, sou segura nos meus objetivos, nas minhas metas. Eu sei tudo o que eu quero, e batalho por aquilo que eu quero. Mas ninguém está seguro em lugar nenhum, porque o cargo é do governo e o governador pode acordar amanhã e pedir o cargo de qualquer secretário. Agora, o governador tem dito que no governo dele fica quem trabalha. E eu digo a hora que acordo, e tem dia que eu almoço, tem dia que não almoço. E nunca chego em casa antes das oito da noite. Se ele diz que fica no governo dele quem trabalha, eu tenho uma certa tranquilidade, mas não me sinto segura.
ATUAL – A Seinfra contratou a empresa Egus Consult Engenharia e Projetos Ltda., para fazer acompanhamento e fiscalização de obras nos municípios do interior do Estado. Por que se contrata uma empresa para fazer a atividade fim da Seinfra? Não era a secretaria que tinha que fazer esse serviço?
WALDÍVIA – Tu sabes quantos municípios nós temos, não sabe? São 61. Tu sabes quantos engenheiros nós temos? São 61 municípios e em todos eles nós temos obras. O que é o óbvio? Em cada município eu tenho que ter um engenheiro. Então, eu teria que ter 61 engenheiros. Antes da reforma administrativa nós tínhamos 75 profissionais da área técnica, que são engenheiros civis, engenheiros eletricistas, engenheiros mecânicos, tecnólogos navais e arquitetos. Porque a Seinfra faz obras para todo o Estado. E para fazer a obra, tem que ter o projeto. Então, nós fazemos projetos para o todo o Estado. Também recebemos demandas de outras secretarias. A Susam quer fazer um hospital. Ela manda licitar e eu fiscalizo. Então, desses 75 profissionais, eu tinha 12 arquitetos. Sobram só 63. No setor de orçamento, eu tinha 13. Ficam só 50. Ora, eu tenho 61 municípios no interior do Estado e tenho mais a capital. Desses 50 engenheiros que ficam, eu tenho que botar para fiscalizar obras da capital e do interior. Tu achas que dá? Tem engenheiro que fica responsável por três municípios, como Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, com mais de 20 obras para fiscalizar, e ainda despachar as demandas que chegam na secretaria. Todo dia entram, no mínimo, 80 processos para serem analisados e todos eles são analisados por engenheiros.
Então, quando surgiu a ideia de fazermos esse contrato com essa Egus das quantas, nós tínhamos mais de 400 contratos de obras. Ora, 400 contatos com 50 engenheiros, tendo que baixar uns dez a 12 para a capital, eu ia ficar com 38, para fiscalizar 61 municípios, onde não se chega de carro. Então, eu levantei todas as obras que nós tínhamos e disse ao governador que nós não tínhamos como fiscalizar. Eu disse: eu preciso de uma empresa que fiscalize, porque também pegamos 30 obras do governo federal para realizar no interior do Estado. Com esses argumentos foi que conseguimos fazer o contrato com a Egus. Montou-se toda a estrutura necessária para que essa empresa fizesse a fiscalização. Tá tudo preto no branco, no papel. Porque eu não sou idiota. Eu vou ser secretária sabe lá por quanto tempo e me ferrar nos tribunais? No TCE se o recurso é estadual, no TCU se o recurso é federal?
ATUAL – Essa empresa foi submetida a processo de licitação?
WALDÍVIA – Lógico. Aqui não se faz nada sem licitação. Pra não dizer que não se faz nada, eu fiz uma única vez, porque por três vezes a licitação para construir delegacias na Calha do Juruá deu deserta. Eu chamei duas empresas, que toparam fazer, e avaliei aquela que tinha melhores condições pelo histórico de obras realizadas. E tu pensas que era meu amigo? Não, eu não trabalho nem com parente nem com amigo, porque na hora de dar uma porrada, você tem que dar. Aí, a família toda briga contigo, o amigo fica puto, e você perde os teus parentes e teus amigos. Mas um ano depois de feitas as obras, fui notificada pelo Tribunal de Contas do Estado, que queria me multar em R$ 34 mil, porque dispensei a licitação. Eu justifiquei tudo e eles reconheceram que não tinha problema e me dispensaram da multa.
ATUAL – A senhora contou essa história porque eu perguntei sobre a Egus. O contrato com essa empresa é R$ 133,5 milhões. E no ano passado ela recebeu R$ 51,4 milhões. Não é muito dinheiro? Se a senhora contratasse engenheiros para fiscalizar não seria mais barato?
WALDÍVIA – Quando eu faço um contrato, eu mando um projeto e um cronograma. Nesse cronograma, eu digo como vou pagar, de que forma. O pagamento é feito por mês. É muito? Depende. R$ 10 mil é muito? R$ 1 milhão é muito? Depende.
ATUAL – Eu perguntei isso porque para contratar mais 50 engenheiros a senhora não gastaria R$ 50 milhões por ano.
WALDÍVIA – Mas aí é que está. A questão não é contratar o cara. Eu vou te dizer como eu chego em Itamarati. Eu pego um avião, que só tem duas vezes na semana, saio de Manaus, faço Tefé, e chego em Carauari. Mas tenho que ir para Itamarati. Em Carauari, eu tenho que fretar um avião de pequeno porte, e esse valor eu tenho que pagar na hora. O engenheiro vai ter esse dinheiro para pagar? Então tem todo esse custo de transporte, e no município tem que ter estrutura para os profissionais que vão fazer o serviço de fiscalização, que inclui desde laboratório, escritório, carro, combustível.
ATUAL – E a senhora confia nessa empresa? Por exemplo: se a empresa que está fazendo a obra resolve comprar o engenheiro que faz a fiscalização?
WALDÍVIA – Tu és casado? Tu tá aqui comigo, e a tua mulher tá lá. Que garantia tu tens de que ela não tá com outro cara? Qual garantia tua mulher tem que tu não tá agora transando aqui comigo? Me diz qual a garantia? Nenhuma? Tu tens que confiar nela e ela tem que confiar em ti. Senão vai dar merda, tu vai te separar. Agora, eu tenho uma vantagem, porque o contrato pra mim é uma bíblia. A princípio, eu não confio em homem nenhum. Qualquer homem pra mim, abriu a boca, eu só confio 30%. Então, eu não tenho que acreditar ou não acreditar no cara, eu tenho que ter um contrato.
ATUAL – Essa pergunta que a senhora acaba de responder foi feita em função do que ocorreu com o conjunto Viver Melhor. Menos de um ano depois de inaugurado pela presidente Dilma Rousseff, as ruas não prestavam mais.
WALDÍVIA – O Viver Melhor não foi feito pela Seinfra, mas significa que seja por isso que não esteja prestando. O recurso para o Viver Melhor é da Caixa Econômica, pelo programa Minha Casa Minha Vida, e a empresa Direcional Engenharia fez os blocos e ficou responsável para fazer os acessos. E também ganhou um dinheiro lá, que eu não tenho de cabeça, mais foi mais de R$ 50 milhões. Aí, você pergunta: é muito? De repente pode ser muito, mas de repente pode ser muito pouco. É relativo. Tu achas que uma cirurgia do coração por R$ 100 mil é muito? Se eu estou morrendo e a cirurgia me salva, é muito pouco, porque a minha vida vale muito mais do que R$ 100 mil.
ATUAL – Mas em uma obra, você tem parâmetros, você tem como medir se um valor é muito ou é pouco.
WALDÍVIA – Depende. Medir o que? O trabalho de gerenciamento? Quando eu faço um projeto básico, eu defino: você vai ter essa equipe, com esses equipamentos, esses insumos. E tu tens que me apresentar um produto, que é o relatório daquilo que tu foste fiscalizar, e eu vou medir, com os meus fiscais, se tá tudo certinho.
ATUAL – A obra de duplicação da rodovia AM-070 recebeu um aditivo de R$ 55,4 milhões. Geralmente essas grandes obras recebem aditivos e, curiosamente, esses aditivos são de 25%, que é o limite permitido na Lei de Licitações. Não é estranho fazer uma licitação e depois aumentar o valor do contrato em 25%, exatamente no limite do que é legalmente permitido?
WALDÍVIA – É estranho. Mas uma coisa é tu projetar e outra coisa é executar. Mas eu vou dizer porque a AM-070 teve aditivo. Ela deveria ter um aditivo de R$ 108 milhões, porque nós licitamos um projeto sem canteiro central. Depois, com a chegada da Cidade Universitária, e vendo o volume de carros que foi contado na Ponte Rio Negro, o governador disse: É impossível não ter o canteiro central até a entrada do Iranduba. Essa mudança, até o quilômetro 15, é que reflete esses R$ 55 milhões. Depois, tivemos que salvar as castanheiras, próximo à entrada do Iranduba. Porque o certo era retirar as castanheiras, mas os órgãos ambientais queriam embargar a obra. E tivemos que fazer um retorno bem grande para salvar todas as castanheiras. Então, essas mudanças de projetos é que vai levando ao aditivo de valor e consequentemente ao aditivo de prazo.
E você falou uma coisa importante: coincide sempre com o que é permitido em lei? Não coincide. Muito pouco deles não chega aos 25%. A grande maioria ultrapassa os 25%. E aí, qual o argumento da secretária e de qualquer outro gestor: “meu amigo, a lei só me permite 25%. Tá dando 26% dá dando 27%, tá dando 30%. Tu vais te lascar, mano velho. Essa aqui é tua contribuição social para o Estado, pro povo, pra todo mundo, porque eu só posso aditar 25%. A empresa toma cano nisso aqui. Não é que é coincidência. Passa, passa. Aí a gente chama a empresa e negocia aquele valor de 25%: “empresa, tu tens três contratos aqui com a gente. Esse aqui deu certinho, aquele ali tu passou, aquele dali chegou abaixo do limite. Ajuda a gente, é do governo, teu parceiro, tu vives trabalhando para o governo do Estado”. Fecha em 25%.
ATUAL – Toda obra tem isso?
WALDÍVIA – Tu já viste um jogo de futebol sem aditivo de tempo? Por que tem prorrogação em um jogo de futebol? [na verdade, ela falava dos acréscimos] Porque existem muitas paradas durante a partida. Essas paradas aqui nós chamamos de paradas técnicas. A obra da Rodovia AM-070 teve que ser paralisada várias vezes. Vocês jornalistas não fazem ideia de quanto é o custo de uma parada técnica. Por que para? Por que eu me aborreci ou amanheci muito mal humorada e mandei o cara parar? Não. Eu tenho problema de licença, eu tenho problema com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), eu tenho problemas com terceiros ao longo da via, tenho problema de desapropriação de imóveis que valem dez e o cara quer cem, e o cara da Suhab não vai pagar cem porque ele vai pra cadeia. Aí vai pra Justiça e o cara da obra tá fazendo o quê? Nada. Eu tenho que fazer uma parada técnica pra ele, e essa parada técnica significa dinheiro. Aí liberou tudo, vem uma chuva do cacete e ninguém pode fazer nada. Outra parada técnica. Essas paradas técnicas é que me levam a esses aditivos.
ATUAL – Qual é a previsão para a conclusão da AM-070?
WALDÍVIA – Agora, ficou para dezembro de 2016.
ATUAL – Na reforma administrativa, o governador disse que a Seinfra ficaria responsável pelas obras do interior do Estado e a Secretaria da Região Metropolitana, pelas obras de Manaus e municípios que fazem parte da RMM. Essa divisão já está ocorrendo?
WALDÍVIA – As obras de Manaus que passaram para a Secretaria da Região Metropolitana foram as dos igarapés. E os novos projetos que forem surgindo dentro da Região Metropolitana serão executados por aquela secretaria. Os que nós já estávamos executando, estão todos com a Seinfra.
ATUAL – O que foi projetado para os igarapés ainda vai ser executado pelo Prosamim? Eu pergunto isso, porque o Igarapé do Mestre Chico deveria ser urbanizado até a nascente dele, que fica embaixo do viaduto Josué Claudio de Souza, mas as obras foram paralisadas quase dois quilômetros antes.
WALDÍVIA – Eu não posso te dar essa resposta, porque o Igarapé do Mestre Chico e outros dois igarapés foram incorporados à Região Metropolitana. Não sei o que vai ser feito. O igarapé que estamos conduzindo e o da Cachoeira Grande, desde a Avenida Caco Caminha até a subida do São Jorge.
ATUAL – E a Avenida das Flores? Quando fica pronto o primeiro trecho?
WALDÍVIA – Nós queremos entregar o trecho 4, que vai da Avenida 7 de Maio, no Conjunto João Paulo, até a AM-010, em dezembro deste ano. Da Avenida 7 de Maio até a Avenida Timbiras, na Cidade Nova, eu vou entregar até o fim de 2016.
ATUAL – E o Anel Sul, tem prazo para ser concluído?
WALDÍVIA – O Anel Sul tem duas situações: a ponte do Igarapé do Tarumã, que arrebentou, mas a nova ponte de concreto já está pronta, e falta só fazer o encaixe. Tinha um macumbeiro que estava botando dificuldade para sair, mas saiu ontem (segunda-feira, 1°), e agora vamos começar a fazer o encaixe. E temos a ponte da Cachoeira Alta, que não tem problema, estamos fazendo a ponte para depois fazermos o novo encaixe. O nosso compromisso é entregar, até dezembro deste ano, o trecho desde o Café da Joelza até a ponte da Cachoeira Alta, que são 2,5 quilômetros. No total são 8 quilômetros de Anel Sul.
ATUAL – As obras do Anel Leste ainda não foram iniciadas?
WALDÍVIA – Nós estamos começando. Demorou para começarmos porque o Iphan não dava licença. Mas o governador baixou um decreto, no dia 26 de julho, determinando que se o Iphan não se manifestar em 30 dias, o Ipaam dá a licença. Mas nesse caso, o Ipaam deu a licença e dois dias depois o Ipham também deu a licença. Na semana passada já fizemos a supressão vegetal e nesta semana já tem máquinas trabalhando no local. São 17,6 quilômetros, que começa na passagem de nível da Estrada do Aleixo e vai até a Reserva Ducke. Nós vamos trabalhar até o início das chuvas, em dezembro, depois paramos, e retomaremos a obra em junho ou julho do ano que vem, com a perspectiva de entregar no fim de 2016.
ATUAL – E com essa crise, não vai faltar dinheiro para essas obras?
WALDÍVIA – Não. Isso aqui (os anéis viários) tudo é recurso federal com contrapartida do Estado. Não há a menor possibilidade de faltar dinheiro, porque isso está tudo contratado. O dinheiro fica com a Caixa Econômica, nós não temos dinheiro em caixa e em lugar nenhum. O dinheiro tá com o governo federal. Eu faço um trecho, preparo planilha, relatório, e mando pra Brasília, a Caixa Econômica fiscaliza para comprovar o serviço realizado, e solicita o dinheiro de Brasília para fazer o pagamento.