Do ATUAL
MANAUS – O advogado Paulo Feitoza afirmou nesta quinta-feira (2) que o laudo de necrópsia do IML (Instituto Médico Legal do Amazonas) sobre a morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, é inconclusivo porque havia formol no corpo da criança. Paulo Feitoza representa Bruno Freitas e Joyce Xavier, pai e mãe de Benfício. A criança morreu no dia 23 de novembro de 2025 após receber doses de adrenalina na veia no Hospital Santa Júlia, em Manaus.
A falta de laudo que ateste as causas da morte impossibilita o Ministério Público de denunciar os envolvidos. Paulo Feitoza disse que o documento também dificulta a conclusão do relatório policial e impede o acesso da defesa ao inquérito.
“O que a gente está solicitando hoje é o relatório final da autoridade policial. Dentro dele vão ter todas as formas que irão embasar a denúncia. Eu até entendo a tese, eu até compreendo a demora do Poder Judiciário em não liberar nosso acesso, talvez porque o juiz tenha o entendimento de que só a partir da denúncia é que a defesa começa a atuar no caso”, disse o advogado.
Benício morreu por complicações de doses de adrenalina na veia. A medicação foi indicada pela médica Juliana Brasil Santos e administrada pela técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia.
De acordo com o advogado Ricardo Albuquerque, que também representa a família de Benício, os pais tiveram conhecimento de que o laudo feito pelo IML foi inconclusivo. Ele disse que isso era esperado porque o exame foi feito após o corpo da criança ter sido submetido ao formol ainda no hospital.
“Já esperávamos que ele fosse inconclusivo porque o corpo estava com formol quando ele [Benício] foi fazer o corpo de delito, mas o formol não permite que você descubra outras substâncias. Isso nós já esperávamos, apesar de não termos acesso formal aos autos”, disse.
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Os advogados alegam falha no procedimento adotado pelo hospital. Eles afirmam que o protocolo seria comunicar o falecimento da vítima à polícia e, posteriormente, encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal.
“Isso é uma falha grave da instituição. Como tinha ali uma morte suspeita, no mínimo uma morte atípica, o protocolo legal era avisar as autoridades e submeter ao IML. O hospital sabia que é um protocolo legal que devia ser seguido e não foi”, disse Ricardo Albuquerque.
O advogado também explicou que a chamada “perícia indireta”, feita com base em documentos hospitalares, pode trazer conclusões mais precisas. “A perícia indireta nos documentos, seja no prontuário médico, no relatório de enfermagem, vai ser conclusiva, e aí nós não temos dúvida que ela será favorável à família”, disse.
O inquérito policial foi prorrogado por mais 45 dias a pedido da Polícia Civil. Outras etapas, como a solicitação de perícias particulares e até a emissão de novos pareceres, também dependem de laudo conclusivo.
“Há previsão legal, mas o que se estranha é a demora. Talvez seja um hiperzelo do delegado em esperar que todos os lados sejam produzidos para que ele possa ter um relatório conciso e que fundamente com bastante qualidade a tese que ele tem na cabeça e ajude o MPAM (Ministério Público) a fazer uma denúncia embasada e que traga justiça para a família e traga sentimento de que a justiça foi feita pela sociedade”, disse Paulo Feitoza.
