Do ATUAL
MANAUS – A Justiça do Amazonas aceitou a denúncia do Ministério Público contra Pedro José da Silva Gama, comandante da lancha “Lima de Abreu XV”, acusado de causar o naufrágio que resultou na morte de três pessoas em Manaus. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (24) pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Pedro José agora é réu no processo.
A próxima fase é de instrução, com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e manifestação da defesa, antes de uma possível decisão sobre o envio do caso a júri popular.
O naufrágio ocorreu no dia 13 de fevereiro deste ano no Encontro das Águas, e deixou três mortos, sendo duas mulheres e um homem, além de cinco pessoas desaparecidas. Na decisão, o magistrado considerou que há elementos suficientes para o prosseguimento da ação. Há “indícios de autoria, configurando a justa causa para a persecução penal”.
Segundo o Ministério Público do Amazonas, o comandante agiu com dolo eventual ao assumir o risco de provocar o resultado. A acusação aponta que ele conduzia a embarcação em alta velocidade e realizou manobras imprudentes, mesmo diante de condições adversas e de alertas feitos por passageiros.
Testemunhas relataram que o piloto chegou a disputar um “racha” com outra embarcação durante o trajeto, que saiu do porto da Manaus Moderna com destino a Nova Olinda do Norte.
Ainda conforme a denúncia, ao chegar à região do Encontro das Águas a lancha foi atingida por ondas sucessivas, o que provocou a entrada de água e o afundamento em poucos minutos. O cenário teria sido agravado pela falta de coletes salva-vidas suficientes para todos os ocupantes.
O Ministério Público enquadrou o réu por homicídio com três qualificadoras: motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Pedro José da Silva Gama está preso desde o dia 16 de março, quando se apresentou para cumprimento do mandado de prisão.
