Do ATUAL
MANAUS – O juiz Manoel Átila Nunes, da comarca de São Gabriel da Cachoeira (distante 1.702 quilômetros da capital amazonense), acatou pedido da DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) e determinou que as empresas VP FlexGen Brazil LTDA e Atem Distribuidora de Petróleo SA mantenham a regularidade do fornecimento de energia no município. O descumprimento da decisão acarreta multa diária de R$ 500 mil para as fornecedoras.
Em razão da seca severa na região, São Gabriel da Cachoeira tem sofrido com racionamento no fornecimento de energia desde a segunda-feira (16). De acordo com o pedido apresentado pela DPE, os bairros do município ficam 12 horas com energia e outras 12 horas sem o serviço, de forma alternada.
A população da cidade programou um protesto para esta quinta-feira (18), a partir das 18h, em frente ao Fórum de São Gabriel da Cachoeira. O objetivo da manifestação é obter “esclarecimentos referente aos apagões desordenados” na cidade, o que causa “prejuízo para toda população gabrielense”.
“O racionamento de energia gera prejuízos à população, devido à dificuldade de armazenamento de alimentos e insumos da saúde, além de reduzir a oferta de serviços essenciais. Se a medida for prolongada, há a possibilidade de apagão elétrico”, disse a defensora pública Isabela Sales, responsável pela ação.
A DPE solicitou que a VP FlexGen e a Atem, além de regularizarem o funcionamento da Central Geradora Termelétrica de São Gabriel da Cachoeira, realizem as medidas necessárias para a autonomia do seu funcionamento por, pelo menos, 36 dias.
A ação também pede que seja apresentado o plano de contingência para abastecimento e produção de energia elétrica no município.
Em São Gabriel da Cachoeira a geração de energia elétrica é realizada por usinas termelétricas, sistema que depende do envio de insumos, transportados por via fluvial. Na época de vazante, esse deslocamento ocorre em 18 dias.
Este ano houve demora de posicionamento da “balsa pulmão”, utilizada neste período por sua maior capacidade de armazenamento e a possibilidade de retroalimentar embarcações menores. Pela demora, a estrutura não conseguiu chegar ao local adequado a tempo.
A Annel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a concessionária Amazonas Energia notificaram a VP FlexGen para que realizasse a estocagem de diesel, devido à estiagem severa, porém o pedido não foi atendido, assim como não foi estabelecido um plano de contingência pelas empresas.
Somente no dia 13 de outubro foi constatado que não havia estoque suficiente para a usina fornecer energia regularmente, quando o fornecimento foi interrompido sem aviso prévio.
Um Comitê Interinstitucional de Crise foi criado com a participação da DPE-AM, Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, Exército Brasileiro e Amazonas Energia para definir soluções logísticas que garantam o fornecimento regular na cidade.
