Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A desembargadora Mirza Telma Cunha, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), determinou a soltura de Caio Claudino de Souza, de 26 anos, suspeito da morte da servidora do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) Silvanilde Ferreira Veiga. Ela considerou que há “excesso de prazo” na prisão preventiva do rapaz.
“Entendo que de fato não há indicação precisa de que, solto, o Paciente voltará a delinquir. Ademais, ainda que houvesse, está mais do que caracterizado o excesso de prazo, posto que o Paciente encontra-se preso há mais de dez meses, sem que tenha sido sequer pautada a audiência de instrução e julgamento”, diz trecho da decisão.
Caio terá que usar tornozeleira eletrônica, comparecer na sede da Justiça todos os meses para informar o que anda fazendo e não poderá frequentar bares ou outros lugares que vendem bebidas alcoólicas. O rapaz também está proibido de manter contato com os familiares de Silvanilde e de sair de Manaus quando for necessário para o andamento do processo.
Mirza considerou que a denúncia contra Caio foi oferecida em agosto de 2022 e os pedidos de perícias técnicas da defesa foram feitos em setembro. Sete meses se passaram e até hoje os laudos não foram apresentados e, para a magistrada, “não se justifica a manutenção do Paciente em cárcere aguardando a realização das perícias técnicas por tempo indefinido e desproporcional”.
Caio foi preso no dia 31 de maio de 2022 por suspeita de envolvimento na morte de Silvanilde. Ele estava de serviço no dia do assassinato. Investigadores consideraram suspeitas as atitudes dele registradas pelas câmeras de vigilância. O delegado Ricardo Cunha, da Delegacia de Homicídios, alegou que o rapaz apresentava “características de quem estava sob efeito de entorpecentes”.
Leia mais: Roubo de celular motivou homicídio de servidora do TRT-AM, afirma delegado
A Polícia Civil informou que Caio confessou a autoria do crime após ser preso em maio. No mesmo dia em que foi preso, ao ser questionado por jornalistas, o agente de portaria disse que estava “sob efeito de pó” e pediu “desculpas à sociedade”. A defesa do rapaz disse que ele foi coagido a assinar um documento em que assume ter praticado o crime.
Em agosto de 2022, o promotor de Justiça Francisco Campos denunciou o agente de portaria pelo crime de latrocínio. Ele considerou as imagens das câmeras do edifício, o depoimento de Caio à polícia, no qual ele confessa a autoria do crime, e o resultado de perícias em objetos encontrados no apartamento da servidora, incluindo três facas e um espelho sujos de sangue.
O laudo de DNA realizado em uma faca lâmina lisa, uma faca lâmina serrada e uma uma lâmina lisa encontradas no apartamento de Silvanilde acusou material coincidente com o de Caio. Outra perícia feita no espelho em frente do lavabo constatou “perfil alélico de um indivíduo do sexo masculino” e concluiu que “este perfil coincide com o obtido de amostra referência” de Caio.
Leia também: Perícia aponta vestígios de Caio Claudino em facas achadas no apartamento de Silvanilde
No mês passado, Sérgio Samarone disse que iria apresentar um habeas corpus do TJAM pedindo a soltura de Caio, mas ainda estava aguardando a justiça decidir sobre uma série de pedidos que ele fez e ainda não foi atendido, incluindo perícias em uma bota e em uma camisa sujos de sangue encontrados no edifício.
“Estamos preparando o habeas corpus que vamos impetrar. Entretanto, há muitas medidas requeridas pela defesa que ainda não foram liberadas. Um exemplo são as contraprovas, as perícias (na bota, na camisa que foi achada na cena do crime com sangue). Tem muita perícia que está pendente”, afirmou Samarone.
“Ainda vamos fazer a resposta à acusação devido às perícias que ainda não constam nos autos. É prova já produzida que já deveria ter sido disponibilizada para a defesa, mas até o momento não foi. Estamos aguardando todo esse arcabouço de documentação para a gente fazer uma análise para combater toda a prova e remeter para o Juízo”, completou Samarone.
