Da Redação
MANAUS – Com 17.176 processos, a maioria sobre lesão corporal, ameaça e injúria, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) fará mutirões para reduzir em 30% as ações que envolvem crimes contra a mulher no 1º e 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juizados ‘Maria da Penha’. Na segunda-feira, 15, serão colocados 1,5 mil processos para conciliação.
Essas ações já passaram pela fase de instrução. Dois tribunais vão priorizar casos de feminicídio (homicídios tentados ou consumados em que a vítima é mulher). “Com estas ações, que serão desenvolvidas neste segundo semestre, nossa expectativa é reduzir esse volume de processos, que é alto, em um prazo de 180 dias”, disse a juíza Elza Vitória de Mello, coordenadora dos mutirões.
Elza de Mello disse que os registros de crimes contra a mulher cresceram em Manaus, em média, 15%, este ano. No primeiro semestre deste ano, houve 5 mil denúncias na Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher.
A juíza informou que o TJAM pretende desenvolver, em 2017, ação idêntica ao Projeto Violeta, implantado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e que ganhou o prêmio Innovare 2014 ao promover a celeridade e a facilidade de acesso à Justiça por mulheres vítimas de violência. O projeto, que conta com o apoio de uma unidade móvel de atendimento, estabelece um fluxo de audiências rápido: a vítima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato à apreciação do juiz.
As audiências de conciliação ocorrerão em duas partes: de 15 a 19 e de 22 a 26 deste mês. Juízes, defensores públicos, procuradores e advogados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) participarão da mobilização, que terá ainda parceria da CMM Câmara Municipal de Manaus). Servidores serão cedidos para auxiliar nos trabalhos. A medida integra a campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’ idealizada pela vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Carmen Lúcia, e promovida nacionalmente com o apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). “No Amazonas, decidimos realizar a ação por um período maior, em duas semanas, como parte de nossa estratégia para reduzir o número de processos nos Juizados ‘Maria da Penha’”, disse o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli.
Pascarelli disse que o alto número de processos em tramitação nos dois Juizados deve-se não apenas ao crescimento da violência em Manaus, mas também à deficiência histórica do número de servidores e de Varas especializadas nessa área no Tribunal.
