Da Redação
MANAUS – Com oito sentenças condenatórias, a 1ª Vara da Comarca de Tefé (a 533 quilômetros de Manaus), que funciona no Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle, concluiu a campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’. A iniciativa é TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) para dar maior efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
O juiz Luís Cláudio Chaves, da 1ª Vara de Tefé, informou que 14 audiências foram realizadas no período de 3 a 6 de outubro, das quais oito resultaram em condenação dos réus. Cinco foram absolvidos e um teve a pretensão executória prescrita.
Em um dos processos que resultou em sentença condenatória, a vítima denunciou que seu companheiro lhe agrediu com um soco na boca por ciúmes de um amigo. Pelo conjunto probatório e as provas trazidas aos autos, o juiz Luís Cláudio Chaves condenou o réu a sete meses de detenção pelo crime de lesão corporal previsto no art. 129 § 9º do Código Penal.
Em outra condenação, a vítima denunciou o companheiro por ter lhe desferido socos, comprimido seu pescoço com as mãos, ferindo seu punho (ocasionando hematomas) e, ainda, ameaçando-lhe verbalmente. O juiz condenou o réu a seis meses de detenção, também pelo crime de lesão corporal de acordo com o art. 129 § 9º do Código Penal.
Segundo Cláudio Chaves, o mutirão favoreceu a otimização do fluxo processual.
