Da Redação
MANAUS – Em dois meses e meio, 40 processos sobre improbidade administrativa foram analisados em sete comarcas do interior do Amazonas: Iranduba, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Nhamundá, Careiro, Tefé e Envira. As ações são prioritárias para o cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), desses processos oito são da 1ª Vara da Comarca de Iranduba; quatro de Boa Vista do Ramos; um de Caapiranga; 16 de Nhamundá; cinco da Vara Única de Careiro; quatro tramitam na 2ª Vara de Tefé; e dois são da Vara Única de Envira. Os trabalhos envolveram minutas de decisões e despachos. No total, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual produziu mais 3.167 minutas de decisões, despachos e sentenças, além de 870 movimentações processuais em 75 dias, sobre casos de corrupção no interior.
Os processos mais recentes sob análise da Assessoria Virtual são seis denúncias do MPE (Ministério Público do Amazonas) contra políticos, ex-servidores públicos e empresários de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus). O MP-AM denunciou 20 pessoas, em seis processos, por crime de responsabilidade, fraude em licitação, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os acusados teriam desviado mais de R$ 10 milhões dos cofres públicos do município, entre 2013 e maio de 2016, conforme o promotor de Justiça Alessandro Samartin.
Cada denúncia possui, em média, 130 páginas. Esses processos são resultado de ‘Operação Timbó’, deflagrada pelo MP-AM em maio deste ano, e estão sob relatoria do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Todos os seis processos são públicos e podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas (www.tjam.jus.br).
Combate
O Assessoramento Virtual atua tanto na elaboração de minutas, quanto no cumprimento de atos de Secretaria. “A priorização dos processos de improbidade administrativa, além de atender as determinações da Presidência do TJAM e do próprio CNJ, através da Meta 4, também atende à expectativa da população de ver uma atuação mais célere do Judiciário em relação ao julgamento de casos contra a corrupção em suas cidades”, declara o juiz auxiliar da Presidência do TJAM e coordenador do Núcleo de Assessoramento Virtual, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.
