Do Atual
MANAUS – O réu Amazonino Pedrosa Saraiva foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Francisco Ailton Oliveira de Souza. O crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2017 em Eirunepé (a 1.157 quilômetros de Manaus). A decisão, nesta quarta-feira (26), foi do Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca daquele município.
Amazonino está preso desde a época do crime e, com a condenação, a justiça determinou a transferência dele para a uma penitenciária de Manaus.
De acordo com o inquérito, no dia do crime, às 00h20, o réu se aproveitou da distração de Francisco Ailton Oliveira de Souza, que conversava com uma mulher, e o esfaqueou na clavícula (região alta do peito) causando a morte. Após acertar a estocada, Amazonino fugiu do local e jogou a faca em um terreno baldio.
Além disso, conforme os autos, Amazonino confessou a autoria do crime à polícia e apresentou como motivação uma discussão entre eles enquanto consumiam bebida alcoólica.
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença rejeitou os argumentos de legítima defesa própria e lesão corporal seguida de morte. Desta forma, julgou procedente a condenação do réu por homicídio qualificado (conforme artigo 121, §2º, inciso IV do Código Penal Brasileiro). Da sentença, cabe apelação.
A ação penal é a de nº 0000052-37.2017.8.04.4100.
