Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – A juíza federal Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, em despacho emitido na segunda-feira, 8, pede esclarecimentos sobre a aglomeração de veículos e pessoas na sede da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas), em Manaus, após realizar vistoria no local. O órgão é o responsável pelo armazenamento e distribuição das vacinas contra a Covid-19 no estado.
A juíza afirma que a grande quantidade de pessoas no órgão não permitiu que a auditoria criada para investigar a distribuição e aplicação de vacinas no Estado realizasse vistoria no local.
“Importante destacar que o grande volume de pessoas circulando na FVS chamou a atenção desta Magistrada e equipe de peritos e auditores. Diante da inadequada aglomeração de veículos e pessoas, não considerei adequado vistoriar – na presente data – os containers de imunizantes, a fim de evitar riscos de toda espécie”, disse.
Fraxe também chamou a atenção para a ausência de um diretor-presidente titular na FVS. Segundo ela, isso pode fragilizar a instituição e prejudicar o plano nacional de vacinação.
Rosemary Costa Pinto, que era diretora-presidente da instituição, morreu vítima da Covid-19 no último dia 22 de janeiro. Desde então, quem está interinamente no cargo é Cristiano Fernandes, diretor técnico no órgão.
A magistrada considerou a aglomeração de pessoas um reflexo da ausência de um gestor titular. “Para a instituição que recebe continuamente todos os imunizantes do governo federal, a dificuldade de encontrar e dialogar com o responsável titular pela fundação pode fragilizar a instituição e prejudicar o plano nacional. A inadequada aglomeração de pessoas hoje já é um reflexo da ausência de um gestor titular”, afirmou.
Fraxe determinou que os autores da ação, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Públicas da União e Estado e Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas, se manifestem sobre o assunto.
A juíza também pediu que o governador Wilson Lima seja “oficiado” sobre o assunto.
O ATUAL pediu esclarecimentos à FVS sobre a aglomeração de pessoas e veículos na sede do órgão e se há perspectiva de nomeação de um novo presidente titular da Fundação.
Em nota, a FVS informou o órgão está com cerca de 30% do seu efetivo trabalhando de forma presencial por ser um serviço essencial, principalmente neste momento. Diz, ainda, que tem seguido todos os protocolos de segurança e realiza periodicamente testagem, buscando preservar a saúde dos servidores.
Quanto à direção da instituição, a FVS afirma que está sendo comandada temporariamente por Cristiano Fernandes, e que não há qualquer prejuízo às atividades desenvolvidas pela fundação. “Inclusive, durante a visita feita pela excelentíssima magistrada, ela foi recebida pelo atual diretor-presidente, que prestou os esclarecimentos solicitados pela mesma”, diz a nota.
O órgão afirma que como Fernandes já estava à frente das ações da fundação, junto com Rosemary Pinto, para que não houvesse interrupção ou prejuízo nas atividades do órgão estratégico, optou-se por mantê-lo como diretor-presidente interino.
