Do ATUAL
MANAUS – O juiz eleitoral Diogo Oliveira Nogueira Franco determinou que o candidato a deputado federal Hissa Abrahão (Republicanos) apague um vídeo em que atribui ao candidato ao governo do Amazonas David Almeida (Avante) responsabilidade pela morte de uma gestante e do bebê dela em um acidente causado por um buraco na Avenida Djalma Batista, em Manaus. Na decisão, o magistrado também concedeu direito de resposta a David.
No vídeo, publicado em 2 de setembro, Hissa cita um laudo do Instituto de Criminalística sobre as condições da via e relaciona o caso à gestão de David na Prefeitura de Manaus.
Segundo o juiz, porém, o laudo apontou apenas a existência de uma imperfeição na via pública e não atribuiu responsabilidade criminal, civil ou pessoal a David Almeida. Para o magistrado, houve uma descontextualização dos fatos e extrapolação dos limites da crítica política.
A decisão atual é diferente da análise feita no início do processo. Na ocasião, David pediu a retirada imediata do vídeo, mas o mesmo juiz negou a liminar por entender que ainda não havia elementos suficientes para determinar a remoção naquele momento. O magistrado afirmou que seria necessário analisar o caso depois da apresentação da defesa e da manifestação do Ministério Público Eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor do direito de resposta a David Almeida e da remoção da publicação. Hissa tem 48 horas para publicar a resposta de David no mesmo perfil e formato do vídeo original. O conteúdo deverá permanecer no ar por 25 dias.
O juiz também determinou a exclusão do vídeo original. Se Hissa não cumprir a decisão, terá de pagar multa de R$ 5.320,50, valor que poderá ser dobrado em caso de reincidência.
