Do ATUAL
MANAUS – O juiz Lucas Couto Bezerra, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, revogou, na segunda-feira (11), a prisão preventiva de Elias Eduardo Antunes, acusado de tentar matar uma colega de trabalho no Centro Universitário Fametro, em Manaus, em setembro de 2022. O homem terá que usar tornozeleira eletrônica.
Lucas atendeu um pedido da defesa de Elias. O advogado Euler Vilaça Batista Borges sustentou que o homem estava “pronto à ressocialização na sociedade”. “Há mais de um ano o acusado encontra-se segregado do convívio familiar”, afirmou Borges.
A defesa também apresentou laudos médicos e documentos de leituras e resenhas de livros lidos que, segundo ela, comprovam que o rapaz está pronto para deixar a prisão.
Ao analisar o pedido, o juiz afirmou que “os motivos antes elencados para a decretação da prisão preventiva do acusado não mais subsistem”. Ele também disse que “a violência e a brutalidade com a qual foi cometido o homicídio apenas representa a periculosidade concreta do executor, não podendo evidenciar suposta periculosidade social do acusado”.
A revogação da prisão recebeu parecer favorável do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), que a considerou “desproporcional”.
Além de usar tornozeleira eletrônica, Elias está proibido de se aproximar da vítima e de familiares dela, terá que comparecer todos os meses na Justiça para justificar atividades e não poderá sair de Manaus sem autorização da Justiça. Ele também terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno, de 20h até às 6h.
Na decisão, o magistrado também nomeou a irmã de Elias para representá-lo no processo. O rapaz foi considerado “inimputável” em razão de ter doença mental.
Ao aceitar o pedido da defesa de Elias, o juiz mencionou o nome do sargento do exército Israel Felipe Lima de Amorim, que é réu por homicídio em outro processo. Lucas também relatou que o crime de Elias foi “cometido no contexto de desentendimento após acidente de trânsito”, o que não condiz com o fato.
Na quarta-feira (13), o juiz corrigiu o nome do réu beneficiado com a decisão, mas manteve o erro sobre o fato que gerou a prisão de Elias. “Mantenha-se incólume os demais trechos da decisão, expeça-se alvará de soltura/contramandado de prisão”, disse o juiz.
Entenda o caso
O caso ocorreu no dia 17 de setembro de 2022 no prédio do Centro Universitário Fametro, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada.
A vítima, Erika Freire, que é assistente de biblioteca, disse à polícia que estava conversando normalmente com o rapaz quando ele chegou por trás dela, colocou a faca em seu pescoço e disse: “tenho uma surpresa pra ti”.
Ambos travaram uma luta corporal e a mulher foi atingida com um golpe no pescoço e nas mãos. Ela foi atendida pelo Samu e depois encaminhada ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, na zona centro-sul.
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Policiais militares que atenderam a ocorrência disseram que quando chegaram ao local Erika já estava sendo atendida pelo Samu, mas ninguém sabia do paradeiro de Elias, apenas que ele ainda estava no prédio.
Após realizarem busca, policiais descobriram que ele estava “tentando suicídio, pendurado em uma das janelas do prédio, com parte do seu corpo para o lado de fora”. Após a detenção, sob orientação de profissionais da saúde do centro universitário, Elias foi encaminhado para o Centro de Saúde Mental do Amazonas para receber atendimento médico.
Conforme a polícia, Elias foi orientado a ficar internado e não recebeu alta médica para deixar o local, onde permaneceu até a justiça decretar a prisão preventiva dele.
Em agosto deste ano, a Justiça do Amazonas declarou Elias “inimputável” por entender que, no momento do crime, ele era incapaz de discernir seus atos. Ela considerou laudos de peritos que apontam que o jovem tem doença mental.
