Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A Coligação Aliança Por Manaus, liderada pelos candidatos Alberto Neto (Republicanos) e Orsine Júnior (PMN), contestou na Justiça Eleitoral a participação do ex-deputado federal do Amazonas Luiz Fernando Nicolau durante o tempo total de propaganda eleitoral do filho, o candidato Ricardo Nicolau (PSD), no dia 13 de outubro.
Alberto Neto e Orsine Júnior pediram a suspensão da propaganda eleitoral e a proibição da Coligação Pra Voltar a Acreditar de veicular outros vídeos com o mesmo teor. Os candidatos alegam que o Artigo 54 da Lei 9.504/97 estabelece que apoiadores poderão participar em até 25% do tempo de cada programa ou inserção.
No domingo, 18, ao verificar que Luiz Fernando Nicolau apareceu em 100% do programa eleitoral da Coligação Pra Voltar Acreditar do último dia 13 de outubro, o juiz eleitoral Alexandre Henrique de Araújo negou a liminar sob alegação de que é necessário saber se o ex-deputado federal tem potencial de desequilibrar o pleito.
“O cerne da questão é saber se o terceiro apoiador tem relevância política suficiente a provocar desequilíbrio entre os candidatos ao pleito, de modo a influenciar a vontade do eleitor local, fato este que recomenda maior reflexão, com a oitiva da parte contrária”, disse o juiz.
O magistrado deu o prazo de dois dias para Ricardo Nicolau e George Lins, candidato a vice-prefeito, se manifestarem sobre o pedido de Alberto Neto.
Em nota, a Coligação Pra Voltar a Acreditar afirmou que a propaganda eleitoral contestada está de acordo com a legislação eleitoral, respeitando o limite de 25% do tempo para os apoiadores. Segundo a assessoria jurídica de Nicolau, a imagem do ex-deputado federal foi exibida por apenas sete segundos.
Leia a nota na íntegra.
A Coligação ‘Pra Voltar a Acreditar’, dos candidatos a prefeito de Manaus Ricardo Nicolau (PSD) e vice-prefeito Dr. George Lins (PP), informa, por meio da sua Assessoria Jurídica, que a propaganda eleitoral contestada encontra-se totalmente de acordo com a legislação eleitoral, respeitando o limite de 25% do tempo para os apoiadores.
A Assessoria Jurídica destaca, ainda, que tendo a propaganda duração de 30 segundos e a imagem veiculada do apoiador sendo exibida por apenas sete segundos, não há irregularidade eleitoral e, por isso, a Coligação ‘Pra Voltar a Acreditar’ mantém a divulgação da candidatura cumprindo todos os trâmites legais.
Ressaltamos que o Ricardo Nicolau e o Dr. George Lins continuarão a campanha respeitando a legislação como sempre fizeram e, principalmente, ouvindo as pessoas, apresentando projetos que melhorem efetivamente a vida de quem mora em Manaus.
E fica a pergunta mais importante: “Onde o senhor candidato da coligação Aliança por Manaus estava no auge da pandemia em Manaus?“.
Leia a decisão:
