Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O juiz Fabiano Verli, da Justiça Federal do Amazonas, determinou ao procurador da Unijava (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari), Eliésio Marubo, que entregue à Polícia Federal as mensagens em que o indigenista Bruno Araújo Pereira relatou sobre o patrulhamento que fazia na região do Vale do Javari para combater invasão de terra indígena e pesca ilegal.
Na quinto dia de audiência do Caso Dom (Phillips) e Bruno, na última terça-feira (11), que ocorreu por videoconferência, Eliésio foi ouvido na condição de testemunha e afirmou que tinha as provas no celular dele. Verli mandou o procurador entregar o conteúdo para os investigadores assim que retornar ao Brasil.
“Defiro a ordem de apresentação das mensagens no celular da testemunha Eliésio, que deverá entregá-lo em até 3 dias úteis à Polícia Federal após seu retorno ao Brasil, para extração e perícia dos metadados da mensagem”, decidiu Verli.
O juiz também quer cópia do arcabouço regulamentar das atividades de monitoramento da EVU (Equipe de Vigilância da Univaja). A entidade foi criada em 2021, por iniciativa de Bruno Araújo, diante da omissão dos órgãos de proteção ambiental no governo Bolsonaro.
A primeira viagem da equipe, em agosto de 2021, com duração de cerca de um mês, resultou no relatório intitulado “Expedição de Monitoramento e Vigilância da EVU na Terra Indígena (TI) Vale do Javari: Rios Itaquaí, Ituí e Quixito”, de 56 páginas, em que se mapearam 67 pontos, com coordenadas de sistema de posicionamento global (GPS), que indicam a latitude e a longitude de pontos de invasão na TI, incluindo locais onde encontraram vestígios da presença dos invasores.
Audiências
As audiências do caso Dom e Bruno iniciaram no mês passado. No primeiro dia, 20 de março, Verli só conseguiu ouvir uma das cinco testemunhas devido a “diversos problemas técnicos”, situação que o irritou. “A falta da internet nos causou muito problema. Nós precisamos ter uma internet no Vale do Javari, no Alto Solimões, no Oeste do Amazonas”, disse o magistrado.
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No dia seguinte, apenas duas testemunhas foram ouvidas. A inquirição de uma delas, inclusive, gerou confronto entre a defesa dos acusados e o juiz. Verli disse que os advogados insistiram em fazer perguntas que, segundo ele, “fugiam à matéria em discussão” e, por isso, encerrou o depoimento. A defesa alegou que estava sendo cerceada e acusou o juiz de parcialidade.
No terceiro dia, 22 de março, o juiz só conseguiu ouvir uma testemunha. O depoimento de um policial federal foi interrompido após a defesa alertar ao juiz sobre a queda do link com os presídios. Após duas horas de espera, o magistrado decidiu encerrar a audiência porque os links não foram restabelecidos.
O crime
Bruno e Dom foram assassinados em junho de 2022 no Vale do Javari, no oeste do Amazonas. Eles atuavam contra a pesca ilegal em terras indígenas. A polícia levou dez dias para encontrar os restos mortais que foram escondidos em área de “dificílimo acesso”, a 3,1 quilômetros de onde estavam os pertences de Dom e Bruno, no Rio Itaquaí, em Atalaia do Norte.
Em junho e agosto, a Polícia Federal do Amazonas prendeu Amarildo, Oseney e Jefferson por suspeita de envolvimento no crime. Eles ficaram presos na Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga até julho, quando a Justiça ordenou a transferência deles para Manaus após risco de invasão à delegacia e resgate dos presos.
Na capital amazonense, os acusados ficaram na sede da Superintendência da Polícia Federal do Amazonas, onde alegaram ter sofrido abuso de autoridade por parte dos policiais. A defesa deles disse ao jornal Folha de S.Paulo que eles eram retirados das celas para “interrogatório forçado ou acareação indevida”.
O trio foi transferido para presídios de segurança máxima em outubro após o juiz Fabiano Verli apontar um “receio de queima de arquivo”. Atualmente, Amarildo cumpre a prisão na Penitenciária Federal em Catanduvas, no Paraná, e Oseney e Jefferson, na Penitenciária Federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A defesa dos acusados tenta viabilizar o retorno deles ao Amazonas para que cumpram a prisão preventiva no CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino), localizado na rodovia BR-174. Os advogados tentaram, sem sucesso, em outubro, obter uma liminar no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, para que os presos retornassem ao Amazonas.
Em novembro, os advogados dos réus recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o ministro Ribeiro Dantas negou o pedido de transferência. O magistrado afirmou que não viu ilegalidade na decisão do juiz Fabiano Verli. A defesa fez novo pedido no mês passado, mas o pedido novamente foi rejeitado por Dantas.
Denúncia
Em julho de 2022, após Amarildo e Jefferson confessarem o crime e testemunhas apontarem a participação de Oseney, os três foram denunciados pelo MPF por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Naquela ocasião, os investigadores afirmavam que o que motivou os assassinatos foi o fato de Bruno ter pedido para Dom fotografar o barco dos acusados.
Em janeiro deste ano, o delegado da Polícia Federal Eduardo Fontes indiciou mais dois investigados: Colômbia, apontado como “mandante” do crime, e Edivaldo da Costa de Oliveira, irmão de Amarildo, que forneceu a espingarda calibre 16 usada para matar Bruno e Dom. O delegado também revelou que a ocultação dos corpos teve participação de um menor de idade.
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Amarildo, Oseney e Jefferson seriam interrogados nos dias 23, 24 e 25 janeiro deste ano, mas o juiz Fabiano Verli, da Justiça Federal do Amazonas, adiou a audiência para os dias 20, 21 e 22 de março, em razão da falta de salas de videoconferência nos presídios federais que permitissem a participação simultânea de todos os presos.
O ATUAL entrou em contato com Eliésio Marubo por mensagem de WhastApp, mas não obteve resposta.
