Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Ricardo Augusto de Sales, da 7ª Vara Federal do Amazonas, mandou de volta para a cadeia os policiais militares Salomão Alencar Faria e Antônio Ferreira Dantas, acusados pelo MPF (Ministério Público Federal) de compor milícia que protegia fazendeiros e equipamentos usados para o desmatamento ilegal no sul do Amazonas.
Os policiais foram presos na Operação Ojuara, em maio de 2019. De acordo com investigações do MPF, os serviços, incluindo a expulsão de posseiros e extrativistas de terras públicas no chamado ‘Arco do Desmatamento’, região Sul do estado, eram prestados aos fazendeiros em troca de dinheiro, gado e carro.
Salomão Faria foi liberado no dia 22 de maio deste ano e Antônio Dantas pediu extensão do benefício e foi solto no dia 10 de junho após terem sido contaminados pelo coronavírus. Não satisfeitos, pediram a retirada de tornozeleira eletrônica alegando que no local onde moram, no município de Boca do Acre, “não há controle logístico para o monitoramento”.
O MPF contestou a decisão que mandou soltar Antônio Dantas sob alegação de que não há “similitude fática” entre as situações envolvendo ele e Salomão Faria. Conforme o MPF, diferentemente de Salomão, Antônio contraiu o vírus enquanto estava solto, “circulando livremente pelas ruas de Boca do Acre, apesar de estar preso preventivamente”.
Outro fator apontado foi o local da custódia, pois, segundo o MPF, enquanto Salomão estava preso no Núcleo do Presídio da Polícia Militar em Manaus, Antônio era o único custodiado na unidade prisional da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Boca do Acre. Além disso, Salomão foi liberado seis dias após ser diagnosticado, e Antônio, 13 dias.
Ao pedir o restabelecimento da prisão dos dois policiais, o MPF alegou que “não há medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus a serem adotadas”. Ainda conforme o MPF, Salomão e Antônio testaram positivo há cerca de 30 dias e 20 dias, respectivamente, e não há necessidade de permanecerem isolados, em razão do término do período de transmissão do vírus, que é de 14 dias.
A decisão de Sales determina o restabelecimento da prisão preventiva dos policiais. Eles devem cumprir a decisão no Núcleo de Implantação do Presídio da Polícia Militar do Amazonas.
Milícia
O ‘modus operandi’ dos milicianos da Amazônia compunha a engrenagem de organização criminosa descoberta pela Operação Ojuara que atuava nos estados do Amazonas e Acre, na qual, além dos PMs, pecuaristas e servidores públicos do Ibama garantiam a exploração predatória de recursos naturais em larga escala e em prejuízo a pequenos agricultores e coletores.
De acordo com o MPF, a organização criminosa atuava mediante o uso de violência, pagamentos de propina, lavratura de autos de infração em nome de ‘laranjas’ e realização de defesas administrativas pelos próprios servidores do Ibama sob o comando do superintendente Carlos Francisco Gadelha.
Além de Salomão e Antônio, foram denunciados os policiais Waldson Francisco da Silva e Jardey Monteiro de Oliveira, todos da PM do Amazonas. Conforme o MPF, eles prestavam serviços para os fazendeiros Sebastião Gardingo (o Tonzinho), José Lopes (o Zé Lopes) e Adamir Hosoda Monteiro.
No dia 21 de janeiro deste ano, os policiais tiveram o pedido de revogação da prisão preventiva rejeitado pelo juiz Lincoln Viguini, da 7ª Vara Federal Ambiental do Amazonas. No dia 26 de fevereiro, o pedido também foi negado pelo juiz José Alexandre Franco, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília.
Afastados
Em março deste ano, o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Ayrton Norte, determinou o afastamento, a suspensão das remunerações e a abertura de processo disciplinar contra os quatro policiais militares.
O afastamento dos PMs consta na Portaria nº 058/DPA-5/JD/PMAM, assinada no dia 28 de janeiro deste ano, mas publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) na edição do dia 24 de março. O comandante-geral da PM considerou decisão do juiz Hiram Armênio Xavier Pereira, da 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas.
