Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Onildo Santana de Brito, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, ordenou que o deputado estadual Capitão Assumção (PSL-ES), do Espírito Santo, apague um vídeo publicado no perfil dele Instagram no último dia 15 de julho em que o parlamentar profere ofensas contra o senador Omar Aziz (PSD-AM).
De acordo com a decisão, proferida na última quarta-feira (4) em caráter liminar (urgente e provisório), a remoção da publicação deve ser feita no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a 10 dias de incidência. Brito afirma que, caso o deputado não cumpra a ordem, outras medidas podem ser adotadas.
A publicação de Capitão Assumção foi feita dois dias após Aziz chamar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “agressor de mulheres”. Ao atribuir o termo “bandido” ao senador, o capixaba afirmou: “eu quero que o bandido venha comprovar quantas vezes o presidente agrediu alguma mulher. Omar Aziz, lave a boca quando for falar do presidente”.
O bolsonarista também disse que Aziz foi investigado por pedofilia e teve membros da família presos por desvio de recursos da Saúde do Amazonas, em referência a Operação Vertex, a quinta fase da Operação Maus Caminhos. Em outra parte do vídeo, Capitão Assumção afirma que Omar deveria estar preso e “virou senador para não estar na jaula”.
Ao ordenar a remoção do vídeo, o juiz sustentou que Aziz apresentou as provas de que a publicação existe e traz declarações “depreciativas à pessoa em situação ofensiva à dignidade humana, como também com acusações criminais genéricas e desprovidas de indicação de provas da realidade que alega”.
O magistrado afirmou que “a manutenção das publicações (…) evidencia probabilidade de danos de difícil reparação à imagem da parte Requerente”. O magistrado considerou o receio de Omar de que a demora no julgamento da causa possa causar dano grave e de difícil ou incerta reparação, considerando a rapidez na propagação de publicações nas redes sociais.
O ataque do deputado ao senador ocorre no momento em que Aziz preside a CPI da Covid, que investiga as ações e omissões dos governos federal e estaduais na pandemia de Covid-19. Após 15 dias de recesso, a comissão retomou as investigações sobre irregularidades na negociação da compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Bolsonaro.
Até a tarde desta sexta-feira (6), a publicação no perfil de Capitão Assumção no Instagram continua disponível. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do parlamentar.
Porque ele pode ofender o presidente com uma mentira e não pode ser ofendido ?