Por Italo Nogueira, da Folhapress
RIO DE JANEIRO – O juiz Marcelo Bretas afirmou em entrevista a um podcast que proferia decisões da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro com pressa para atender às necessidades logísticas da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A declaração foi dada numa entrevista ao programa Cara a Tapa, do apresentador Rica Perrone.
Nela, o magistrado também faz pela primeira vez comentários diretos e indiretos sobre a soltura do ex-governador Sérgio Cabral, a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de afastá-lo do cargo e as anulações de suas decisões pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao explicar sobre a origem das operações policiais, o magistrado disse que tinha pouco tempo para analisar os pedidos de prisão e busca e apreensão e se apoiava no trabalho de sua equipe para proferir as decisões.
“Normalmente eu tinha pouco tempo. ‘Doutor está tudo aqui, o senhor pode ver. É uma operação muito grande. São 200, 300 policiais. Vai vir policial do Acre, não sei de onde, então a janela de tempo que tem… O senhor consegue dar conta?’. E essa coisa para mim… Eles descobriram meu ponto fraco: perguntar se eu consigo dar conta. ‘O senhor consegue?’ Me sentia desafiado e falava: ‘Deixa comigo’”, disse ele.
“A gente trabalhava com força. A pressa era mais para atender a logística da polícia e do Ministério Público. E funcionou muito bem. Até hoje nunca ouvi uma crítica séria a respeito do trabalho feito”, disse.
À Folha de S.Paulo Bretas disse que a pressa não impactava na qualidade das decisões. “O fator ‘brevidade do tempo’ era comum e um elemento a mais a lidar na operação Lava Jato, exigindo um esforço extra de toda equipe. Mas em nenhum momento a qualidade das avaliações de documentos e das decisões foi comprometida”, disse o magistrado.
O juiz foi afastado temporariamente do cargo pelo CNJ por supostas irregularidades na condução dos processos. A medida vale até a conclusão dos PADs (processos administrativos disciplinares) contra ele.
Os conselheiros analisaram em conjunto três reclamações feitas contra Bretas. Duas têm como origem delações premiadas de advogados que relataram supostas negociações irregulares do magistrado na condução dos processos.
A terceira se refere a uma queixa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), de suposta atuação política na eleição de 2018 em favor do ex-juiz Wilson Witzel, vitorioso daquela disputa e afastado dois anos depois do governo do estado.
Na entrevista, Bretas afirmou que a delação premiada do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, uma das bases do afastamento, é “uma mentira útil”.
“Não tem nada. Tanto não tem nada que dois anos se passaram e nada aconteceu. Dois anos da tal da delação e onde está? Porque não é nada, é uma mentira. Mas é uma mentira útil, que interessa”, disse ele.
O magistrado também criticou a censura que lhe foi aplicada pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal) por participar de uma inauguração de obra pública ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).
“Duvido que se algum outro juiz ou autoridade que fosse convidado num evento com o presidente da República recusaria o convite. Como era eu e as pessoas tinham uma certa má vontade, me acusaram. Tinha outros juízes lá também, que não foram convidados pelo presidente, mas conseguiram ser convidados porque queriam estar perto do presidente. Percebe a diferença?”, disse ele.
“Não posso dizer que foi sacanagem porque recebi uma punição do meu tribunal. O tribunal aceitou e me puniu. Consigo conviver bem sendo censurado. Pedi para não ser. Fui e respeito a decisão. Dela discordo, obviamente, mas está feito”, disse.
Bretas fez comentários diretos e indiretos sobre Cabral, a quem condenou a mais de 400 anos de prisão.
Diretamente, lembrou o dia em que autorizou o ex-governador a utilizar seu gabinete para conhecer o neto e ver o pai, o jornalista Sérgio Cabral, já acometido com o mal de Alzheimer.
“Um deles, um ex-governador, conheceu o neto dentro do meu gabinete. Não estou falando da sala de audiência. Eu cedi o meu gabinete para reunir a família. A mãe, o pai, que está bem doentinho, o neto, o filho. O filho falando mal de mim em rede social”.
As principais referências ao ex-governador, contudo, foram indiretas. Ele se defendeu de críticas, feitas por Cabral, de que buscou uma autopromoção com os processos.
“Críticas assim eu já ouvi muito, normalmente de pessoas que estão muito enroladas, com provas pesadas contra, ou que já confessaram crime, mas de repente muda de versão. Agora quer contar uma história diferente. E qual a defesa mais fácil? Atacar o juiz, o procurador, o investigador. É o que tem visto ultimamente, não estou falando de processos específico”, disse.
Lembrou também de casos em que réus confessavam e pediam perdão à família, caso também do ex-governador. “Conversei com vários que choravam, pedindo perdão à família. Filho, mulher. Eu vi muito isso”.
O magistrado também comentou o caso de réus por corrupção que não se constrangem em aparecer publicamente, como ocorreu com o ex-governador após deixar a prisão no fim do ano passado.
“Eles [corruptos] não têm direito de se arrepender. Se a pessoa se vende por dinheiro, ela não tem valor próprio, em si mesmo. Ela sabe que não tem valor, que é uma fraude. Então ela tem duas opções: ou ela bota uma máscara e sai pela rua como se nada disso tivesse acontecido, ou se afunda numa depressão e vai para uma caverna. E isso não está no jogo deles. E aí ele vai fazer esse personagem de cinema que você vê. Como cidadão eu me sinto enojado de ver um ou outro andando por aí, falando com autoridades às vezes”, relatou.
Bretas evitou criticar os tribunais superiores pela anulação de algumas de suas decisões.
“Alguns ouvidos que não concordavam com aquela tese, de repente concordam e desfazem o trabalho. Faz parte, o sistema é assim. Ele admite essas discussões, as controvérsias, o contraditório é assim. Cabe à sociedade avaliar se o que está ocorrendo é correto ou não”, declarou.
O magistrado, porém, respondeu diretamente a uma crítica feita pelo ministro Gilmar Mendes sobre a publicação de fotos em academias feitas por ele. “Não é comum as autoridades do Judiciário primarem pelo cuidado da saúde física. O pessoal é meio largado, em outras palavras. O que não quer dizer que uma autoridade ou outra quiser cuidar da saúde e da forma física não pode ser achincalhado por conta disso”.
Aguardando a conclusão dos PADs que podem culminar com sua aposentadoria compulsória, Bretas comparou sua situação com uma luta de boxe. “Estou numa luta de boxe. No momento, tenho que saber apanhar. Estou apanhando e mantendo a posição”.
