Do ATUAL
MANAUS – O juiz Ricardo Campolina de Sales, da Justiça Federal do Amazonas, declarou inconstitucional a lei municipal que proibiu a instalação de medidores aéreos em Manaus. A norma foi aprovada pela CMM (Câmara Municipal de Manaus) em março de 2023.
O magistrado acolheu parcialmente um pedido da concessionária Amazonas Energia, que alegou que a lei confrontava a legislação federal e as regras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que regula os serviços de energia elétrica em todo o país.
Sales já havia proibido provisoriamente, em maio de 2023, a Prefeitura de Manaus de punir a concessionária com base na lei municipal. Na ocasião, o juiz considerou os “evidentes vícios de inconstitucionalidade” na norma. A aplicação da norma foi suspensa até que o caso fosse julgado.
A sentença foi proferida no dia 22 de novembro. No documento, Sales afirma que a instalação dos medidores aéreos está resguardada por uma resolução da Aneel que prevê modernização e a melhoria da qualidade do serviço prestado.
“A medida se alinha aos princípios da eficiência e da segurança no fornecimento de energia, além de contribuir para a redução de perdas técnicas e não técnicas”, diz a sentença. “
“Nesse contexto, as concessionárias de serviços públicos têm o dever de observar as regulamentações expedidas pelas agências reguladoras, não havendo, em regra, violação ao direito do consumidor quando tais medidas buscam o aprimoramento da prestação dos serviços”, diz outro trecho do documento.
A instalação dos equipamentos, no entanto, continua proibido por decisão proferida por Sales em outra ação judicial. O juiz federal recebeu do TJAM o processo que versa sobre a instalação dos equipamentos após o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior reconhecer que o caso deveria ser analisado na esfera federal. Sales manteve a proibição imposta à concessionária.
A proposta que impedia a concessionária de instalar os medidores aéreos foi aprovada pela CMM no fim de março por 34 votos. Os parlamentares propuseram a medida em meio à polêmica sobre o uso dos equipamentos, que foi rejeitado por moradores. O projeto de lei foi sancionado pelo prefeito David Almeida e se tornou a Lei Municipal nº 3.024/2023.
Sempre eu fico anotando os números pra ver quanto eu tô consumindo, pra mim saber quando tenho que economizar, agora não como vai ser . Vem um juiz desse que ganha quase $20 mil ou até mais faz isso sem pensar no consumidor que luta pra ganhar um salariozinho..😡
O mais grave e inconcebível é quanto ao aspecto ridículo que as vias vão ficar. Um emaranhado de cabos atravessando as ruas saindo de um pombal a título de melhoria para o fornecedor e prejuízo para o visual da cidade. É isso que deve ser contestado veementemente.
Apenas um jeito melhor da concessionária furtar o consumidor não dando chance pra ele reclamar de possíveis erros na cobrança. E não me venha com esse papo revolucionário de que a máquina não erra, que isso é coisa de filme de ficção “Exterminador do Futuro” e contos de Moraes
Os irmãos Batista no comando da Amazonas Energia, uma corja de salafrários que com apoio do governo federal vai arrebentar com o povo amazonense, podem anotar na justiça eles vão ganhar todas, infelizmente.
Se já roubam o povo com os medidores na nossa cara imagina quando estiver nas alturas. Isso é um jeito de proibir o consumidor de verificar se seu consumo está correto.
Manaus antiga cabos elétricos existia até pra bondes, veio o futuro o prefeito Alfredo Nascimento assinou a lei da poluição visual achei que teríamos tudo subterrâneo que é o certo retiraram o cabos de cobre implantaram cabos de alumínio, começaram mal conexões explodiam para todos os lados implantaram cabos de alumínio isolados e conexões hidráulicos como melhoraram a transmissão agora estão implantando alumínio isolados para os clientes de baixa tesão, fases onde anergia tem cargas tem dureza mas o neutro que serve também de aterramento não tem dureza e são fios de alumínios maleáveis neuro e aterramentos são e tem que ser de cobre nossa energia exige retorno o cabeamento que mas sofre é o neutro, sres nenhum cabeamento de alumínio substituirá o cobre equipamentos de uma residência tem a amperagem restrita o cliente tem a imaginação que todos os meses quer compra algo elétrico e esse cabeamento que a consecessionaria instala não tem credibilidade, está sabe disso e não vejo ninguém defender esse assunto vou enumerar o que a consecessionaria ganha em seus postes de tramissões, todas consecessionaria de internet pagam pra usar o poste e não é pouco fiz parte da antiga empresa de energia… Desvio sempre irá existir com o consentimento DELES.
Nunca vir uma coisa mais ridicula do que esses medidores, esses Juízes não tem jeito, nunca vão pela população sempre pelo lado do empresário. O Prefeito por outro lado pra bancarbo aumentaço nos salários dos Vereadores e dele, está arrombando nossos bolsos. Já vai aumentar a taxa de iluminação pública. A Manaus energia deveria começar a volocar esses medidores lá pela Ponta Negra naqueles prédios e Condômino Luxuosos. Vamos ver se a elite de lá vai aceitar. Mais só colocam nos bairris de pobre.