Da Redação
MANAUS – O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PRTB), disse que abre mão do projeto de lei do gás de autoria dele, se o Governo do Amazonas enviar uma nova proposta de lei para destravar o monopólio do gás no Estado e não perder o leilão de exploração da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que vai ocorrer no mês de agosto.
Josué disse que votará favorável ao projeto do Governo se ele contemplar o fim do monopólio da Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) e promover a livre concorrência do gás no Estado.
Para que a Assembleia vote um novo projeto de lei a tempo do leilão da ANP, segundo Josué, é necessário que o governo envie a proposta em até 15 dias, a contar desta terça-feira, 16.
“Estou me despindo de qualquer vaidade. Eu não estou fazendo críticas a qualquer colega deputado, eu não estou fazendo críticas ao governo Estado. Eu estou dizendo que o povo do Amazonas precisa dessa lei”, disse Josué.
O presidente da ALE lembrou que a pauta de votações está trancada pelo veto governamental ao Projeto de Lei nº 153/2020, de sua autoria, que tira da Cigás o monopólio sobre a comercialização do gás no Amazonas, permitindo a atuação de outras empresas no setor.
“A pauta está trancada, não sou eu que estou trancando a pauta. Quem está trancando a pauta é a lei que não chega, então, quando a lei chegar nós vamos destrancar a pauta. Nós temos 45 dias de discussão, faltam 15 dias, que são duas semanas. Eu estou dando duas semanas para que o Governo do Estado encaminhe essa nova lei”, disse o parlamentar.
Josué disse que o Projeto de Lei nº 153/2020, aprovado na Casa Legislativa e vetado pelo Governo do Amazonas, vai beneficiar diretamente 16 municípios, além da capital Manaus, e também vai gerar 36 mil novos empregos para o povo do Amazonas. Segundo ele, existem hoje 57 empresas interessadas em investir no setor.
No entanto, os deputados favoráveis à matéria não têm votos suficientes para derrubar o veto do governador Wilson Lima. Sem os 13 votos necessários para derrubar o veto, o presidente não levou a matéria a votação no plenário, o que tranca a pauta desde o dia 5 deste mês.
