Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – No intuito de garantir um contrato de R$ 12 milhões, com vigência de 12 meses, a Jobast Produções Cinematográficas ingressou com uma denúncia contra a UEA (Universidade do Estado do Amazonas), no TCE (Tribunal de Contas do Amazonas), alegando “possível direcionamento em processo licitatório” de uma concorrência que ainda está em andamento na CGL (Comissão Geral de Licitação). A informação é do procurador-chefe da UEA, Marcelo Carvalho. Ele justifica que a licitação será aberta à ampla concorrência, “podendo qualquer empresa participar, inclusive a Jobast”. Entre 2011 e 2015, a empresa recebeu da UEA R$ 36,1 milhões, segundo o portal da Transparência do Governo do Estado.
A denúncia foi publicada no Diário Oficial do TCE, desta segunda-feira, 19, e, segundo a assessoria do órgão, após atender aos critérios jurídicos necessários, agora ela será encaminhada a um relator. O AMAZONAS ATUAL apurou que o processo ficará sob a relatoria do conselheiro substituto Mário Moraes Filho.
De acordo com o procurador da UEA, o contrato com a Jobast vem sendo mantido há quatro anos. “No último ano, o valor destinado à produtora foi de R$ 12 milhões. Poderíamos prorrogar o contrato por até cinco anos, conforme prevê a Lei 8.666 (Lei de Licitações), mas neste ano decidimos realizar uma nova licitação, para tentarmos baixar esse valor em pelo menos 30%. Quando fizemos isso, a própria Jobast sugeriu baixar o contrato para R$ 10 milhões, e nós não aceitamos e preferimos fazer a licitação”, explicou.
De acordo com ele, a concorrência 15/2015 ainda não pode ser visualizada no site da UEA porque, apesar de ter sido instruído na universidade, ele teve o parecer jurídico encaminhado à CGL, que está dando andamento ao processo. Conforme o procurador, cerca de 15 mil pessoas já foram beneficiadas pela transmissão de cursos de oferta especial da UEA, que deve incluir, só este ano, outros 5,5 mil novos alunos.
“São aulas transmitidas em tempo real, de um estúdio em Manaus, para o interior, com a presença de professores que interagem com os alunos, tirando dúvidas”, comentou. Hoje, o programa está funcionando com os serviços de outra empresa, contratada através de um processo emergencial, para cobrir a ausência da Jobast, após o fim da vigência do último contrato. O nome da empresa não foi informado pela UEA.
A diretora administrativa da Jobast, Tula Campos, informou que a empresa ingressou com a denúncia porque a produtora que hoje detém o contrato com a UEA, denominada Vat Tecnologia da Informação, está recebendo R$ 19 milhões pela prestação de serviço, valor superior ao pago à Jobast quando detentora do contrato. “Nosso contrato incluía dois estúdios de TV. Oferecemos mais dois estúdios, com a manutenção do valor (R$ 12 milhões), e eles (UEA) preferiram a licitação. Nossa denúncia inclui tanto a contratação emergencial, sem licitação, quanto a licitação para o contrato final”, justificou.
Contudo, uma pesquisa no Portal da Transparência, do Governo do Estado, aponta que a empresa Vat, com sede em Rio Bonito (RJ), tem um contrato no valor de R$ 2,5 milhões, aproximadamente, dos quais R$ 1.750.000 já foram empenhados. O contrato foi celebrado em agosto deste ano, com vigência de seis meses.
