Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) embargou, nesta quinta-feira (28), a construção de um banheiro e de uma cozinha em uma pequena casa que compõe as Ruínas de Paricatuba, na vila de mesmo nome no município de Iranduba, Região Metropolitana de Manaus. A intervenção no imóvel foi identificada em fiscalização na quarta-feira (27).
Em notificação direcionada a moradores da vila, a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Evanovick, afirmou que a instituição não autorizou intervenção no imóvel. Ela determinou a “paralisação imediata” de qualquer atividade que implique em “obra destinada à construção de banheiro e cozinha” no edifício ou “qualquer ação que venha a provocar dano” ao sítio arqueológico.
De acordo com a superintendente, o embargo da obra é por tempo indeterminado e qualquer construção na área do sítio arqueológico “estará sujeito a demolição caso esteja violando os dispositivos legais que assegura a proteção do bem”. Beatriz também solicitou que o responsável pela obra, um rapaz que alega morar no local, desfaça a obra.
As irregularidades foram relatadas em laudo de vistoria assinado pelo arqueólogo Jaime de Santana Oliveira, que estava no local realizando uma capacitação de profissionais. O fiscal afirmou que se deparou com a obra que, segundo ele, provoca danos ao patrimônio arqueológico” e recomendou o embargo extrajudicial da obra, o que não requer decisão judicial.
Jaime relatou à reportagem que a pequena casa atualmente é ocupada por um morador, que alega ser o proprietário do imóvel. A associação de moradores, no entanto, reivindica o imóvel como parte das ruínas, mas o Iphan não discute essa questão. Para o fiscal, por integrar o sítio arqueológico, o imóvel não pode ser modificado sem autorização do instituto.
“O Iphan não entra no mérito da posse do bem. Não questionamos quem é o proprietário. Mas entramos no mérito de manter a originalidade das ruínas e dos outros edifícios que compõe. Além do edifício maior, tem alguns outros edifícios que também fazem parte das ruínas. O edifício, ao qual está sendo construído esse anexo, também compõe parte dos bens protegidos “, afirmou Jaime.
As Ruínas de Paricatuba foram registradas como sítio arqueológico histórico e são reconhecidas e protegidas como Patrimônio Cultural Brasileiro, por isso o Iphan realiza as vistorias. Além disso, a Vila de Paricatuba é considerada Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Amazonas, o que também envolve a participação do governo estadual.
Desde maio deste ano, após o desabamento de parte da estrutura do prédio principal, o Iphan e o Governo do Amazonas atuam para garantir segurança no local, que recebe visitantes. Neste mês, em parceria com a UGPE (Unidade Gestora de Projetos Especiais), o instituto instalou escoras nas ruínas principais para prevenir contra desabamento da estrutura.
Veja o trecho da notificação de embargo:
