Informações sobre a tramitação de processos divulgadas pelo TJAM mostram que a polícia é a que mais “segura” os processos
MANAUS – A Polícia Civil do Estado do Amazonas é o órgão que mais segurou os inquéritos em que o prefeito de Coari Adail Pinheiro é investigado por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. É o que revelam os documentos entregues nesta quarta-feira à imprensa pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.
Em um dos inquéritos (processo número 0001704-12.2013.8.04.0000), ficou dormindo nos escaninhos da Polícia Civil por mais de 3 anos, de acordo com a movimentação processual informada pelo TJAM. O processo foi remetido à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (descrita no documento como Delegacia do Menor) no dia 28 de abril de 2010 e lá ficou até 10 de maio de 2013, quando os autos foram encaminhados à Delegacia Geral de Polícia Civil do Amazonas, para que remetesse ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
Durante três anos, não há informação de que houve investigação da Polícia Civil nesse processo. O processo foi remetido ao TJAM porque Adail Pinheiro se tornou prefeito em 2013 e não poderia mais ser julgado por juiz de primeira instância, em função do foro privilegiado.
Nos autos há informação de que o desembargador que recebeu o processo no TJAM pediu novas diligências à Polícia Federal, que respondeu negativamente. “PF retorna o pedido dizendo que não tem como cumprir as diligência”, diz o documento do TJAM.
Em outro inquérito (processo nº 0001706-79.2013.8.04.0000), a Polícia Civil passa um ano e seis meses para concluir a investigação e devolver os autos à Justiça. No documento do TJAM, consta que a “delegacia recebe os autos para proceder a investigação” no dia 24 de novembro de 2011. Só no dia 10 de maio de 2013, quando Adail já dispunha de foro privilegiado, a “delegacia conclui o inquérito e remete á Justiça”. Esse processo também foi para o segundo grau e está, agora, em fase de movas diligências.
Um terceiro processo (0002792-51.2014.8.04.0000) foi resultado de investigação iniciada pela própria Polícia Civil do Amazonas. Em 7 de maio de 2012, a polícia lavra um boletim de ocorrência de fato ocorrido no dia 3 de maio daquele ano e envia ocaso à Justiça da Comarca de Coari no dia 20 de julho de 2012. No dia 5 de novembro de 2012, depois de manifestação do Ministério Público, a Justiça devolve o inquérito para a Polícia Civil proceder a investigação. A conclusão do inquérito ocorreu quase um ano depois, no dia 27 de setembro de 2013. Esse processo ficou no âmbito da Justiça de primeiro grau até o mês passado e no dia 28 de janeiro de 2014 foi distribuído para o desembargador Cláudio Roessing e também está com despacho para novas diligências.
Outro lado
A reportagem do ATUAL tentou ouvir o delegado-geral Josué Rocha, mas o telefone dele estava indisponível. A assessoria de comunicação da Polícia Civil pediu que os questionamentos fossem feitos por e-mail e prometeu uma resposta tão logo o delegado-geral consiga um tempo na agenda para respondê-los. A resposta será publicada assim que chegar á redação.
