EDITORIAL
MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, os maiores inimigos da Zona Franca de Manaus desde que ela foi criada, em 1967 pelo presidente Castelo Branco, sofreu mais uma derrota na noite desta segunda-feira (8) no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Alexandre de Moraes pela segunda vez neste ano, dediciu favoravelmente à Zona Franca, ao retirar da lista do decreto presidencial que reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus e a sustar a medida que zerou o IPI para concentrados de refrigerantes e outras bebidas não alcoólicas.
Para o ministro Alexandre de Moraes, a bancada do Amazonas, representada na ação pelo partido Solidariedade, está correta quando diz que os decretos que reduzem IPI no Brasil sem excluir os produtos fabricados no Amazonas são inconstitucionais.
Portanto, não é exagero dizer que Bolsonaro e sua equipe econômica são inimigos da Zona Franca de Manaus. Paulo Guedes já declarou isso alto e bom som. Não se trata, como querem fazer crer alguns políticos aliados de Bolsonaro, que Paulo Guedes não conhece a Zona Franca e por isso age de forma equivocada.
O Governo Bolsonaro sabe muito bem o que está fazendo; sabe muito bem as consequências das medidas que tem adotado contra a Zona Franca de Manaus. O que quer o ministro é retirar a indústria do Amazonas e condenar o estado a viver da exploração mineral, da pesca e dos frutos da floresta, a tão decantada biodiversidade amazônica. O problema é que não há um projeto de estado para exploração sustentável da Amazônia.
Mais triste do que assistir aos ataques de Bolsonaro e Paulo Guedes à indústria instalada em Manaus é ouvir amazonenses e não amazonenses que aqui moram defender as medidas. Muitos o fazem sem qualquer informação sobre o processo produtivo e o significado dos incentivos fiscais que encorajam empresas de vários países do mundo instalar suas unidades em Manaus.
Paulo Guedes também já demonstrou que está fazendo experiências com a Zona Franca de Manaus para testar o nível de apoio do governo. Primeiro, reduziu o IPI de todos os produtos fabricados no Brasil e importados em 25%. Houve no Amazonas quem fizesse as contas e dissesse que o impacto seria mínimo na economia local e não levaria nenhuma empresa a deixar a região.
Depois, Paulo Guedes reduziu o imposto em 35%. E mais uma vez os Amazonenses que apoiam cegamente Bolsonaro minimizaram os impactos que a medida traria para o Polo Industrial de Manaus. Houve quem cobrasse dos governos locais medidas para levar o Amazonas a criar “novas matrizes econômicas”, como se fosse possível fazer isso sem o empenho de todos: União, Estado e Município.
Na semana passada, Paulo Guedes declarou em um evento voltado ao mercado financeiro, que a intenção do governo é zerar o IPI para todos os produtos no Brasil. A medida, segundo ele, serviria para reindustrializar o país.
Se fizer isso, será a pá de cal que falta para sepultar o modelo Zona Franca de Manaus. O Amazonas não pode conviver com esse tipo de ameaça.
Certamente que nenhuma indústria deixará o Polo Industrial de Manaus enquanto esse imbróglio estiver na esfera judicial. Mas também há a certeza de que executado plano macabro de Paulo Guedes nenhuma ficará em Manaus.
Será apenas questão de tempo.
