Por Vinicius Sassine, da Folhapress
TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL – A visita do presidente Lula (PT) e de uma comitiva de ministros à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na região de fronteira do Brasil com a Guiana, em Roraima, durou pouco mais de duas horas nesta segunda-feira (13).
Lula desceu do helicóptero ao lado do lago Caracaranã, centro do território, e conheceu os produtos de uma feirinha. Depois, dirigiu-se ao palco principal da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima e ouviu discursos breves de lideranças. O presidente falou por 20 minutos. Mais alguns minutos e ele dava início ao caminho de volta a Brasília.
A visita breve – a primeira de um presidente à assembleia geral, segundo os organizadores – serviu para lideranças indígenas apresentarem ao petista uma lista de problemas antigos e reivindicações históricas.
Além disso, líderes como Davi Kopenawa, um dos principais representantes do povo yanomami, aproveitavam a assembleia para expor reivindicações já relacionadas ao terceiro mandato de Lula.
Entre os pontos levantados por Kopenawa estão a necessidade de montagem de um hospital de campanha na região de Surucucu, na terra yanomami – uma promessa até hoje sem data, feita após a declaração de emergência em saúde no território –, a necessidade de borrifação contra a malária e a urgência em se alcançar comunidades onde crianças seguem com desnutrição grave.
Segundo a liderança yanomami, essas urgências ainda não foram contempladas.
Na carta entregue a Lula pelos organizadores da assembleia geral estão outras reivindicações tratadas como urgentes pelos povos representados. A assembleia reúne na Raposa Serra do Sol até esta terça (14), cerca de 2.500 indígenas de nove etnias – yanomami, macuxi e wapichana, entre elas – e lideranças das principais associações em Roraima.
Os indígenas querem uma ação do governo federal contra a iminência de invasão de territórios por fazendeiros, especialmente interessados em plantação de soja.
Além disso, as associações afirmam no documento entregue ao presidente que não aceitam a construção da usina hidrelétrica Bem Querer, no rio Branco, um dos principais rios que cortam o estado.
Segundo a carta, capitaneada pelo CIR (Conselho Indígena de Roraima), os indígenas não foram consultados sobre o empreendimento, mesmo com impacto a nove territórios e à vida de ribeirinhos e pescadores.
A oposição a hidrelétricas em território amazônico é uma constante entre indígenas e ribeirinhos diretamente atingidos e, mesmo assim, os governos Lula e Dilma Rousseff (PT) levaram adiante projetos de grande impacto. O mais emblemático é Belo Monte, no médio rio Xingu, no Pará. A usina matou trechos do rio, especialmente na Volta Grande. Até hoje Lula defende a usina.
Sobre os yanomamis, representados na assembleia geral na Raposa Serra do Sol, a carta entregue ao presidente aponta a necessidade de responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por incentivo ao garimpo no território. Os indígenas são contrários a qualquer tipo de anistia.
As associações dizem ainda que a retirada dos garimpeiros da terra yanomami – mais de 20 mil invasores estiveram na região no auge da atividade ilegal – representa um risco de invasão a outros territórios. Essa invasão já se materializou em alguns lugares, conforme as lideranças indígenas, como na própria Raposa Serra do Sol.
Um garimpo funciona dentro do território e envolve cerca de 450 pessoas, entre indígenas e não indígenas, segundo o grupo de proteção e vigilância territorial indígena da Raposa Serra do Sol. A atividade ilegal tem, pelo menos, três anos.
Além disso, a terra indígena vem sendo usada como rota de ex-invasores da terra yanomami rumo a garimpos na Guiana, país que faz fronteira com o Brasil, em Roraima. A rota é feita por rios da região, especialmente à noite, para driblar a fiscalização.
As duas situações chegaram a ser comunicadas previamente a equipes de segurança de Lula, como alertas de risco ao presidente.
Os indígenas reunidos em assembleia cobram que a pista de pouso da região de Surucucu, na terra yanomami, seja reformada. O péssimo estado de conservação da pista, que fica no PEF (Pelotão Especial de Fronteira) do Exército, impediu pousos de aviões de maior porte. Essa situação obrigou, por exemplo, que cestas básicas fossem arremessadas pelo ar, no início das ações de emergência.
A declaração de emergência em saúde pública ocorreu em 20 de janeiro. Segue indefinida a montagem de um hospital de campanha em Surucucu, uma das regiões mais impactadas pela crise humanitária, sanitária e de saúde.
“Ainda tem bastante desnutrição em áreas onde há garimpo e onde não pousa avião [que não seja do garimpo]. A solução é retirar esses garimpeiros com urgência”, diz Kopenawa.
No discurso na assembleia, Lula disse aos indígenas que o governo vai promover a retirada definitiva dos garimpeiros. “Vamos resolver o problema daquele povo”, afirmou o presidente. “A partir do aeroporto [da pista de pouso] da região de Surucucu, vamos visitar todas as aldeias. Indígenas foram massacrados pelos garimpeiros. Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros das terras indígenas”.
