Do ATUAL
MANAUS – O deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM) informou que apresentou 11 pedidos na Câmara dos Deputados para apurar denúncias de homens armados nas regiões do Alto Tiquié e do Baixo Uaupés, na Terra Indígena Alto Rio Negro, no Amazonas. As solicitações de informações foram feitas aos ministérios da Defesa, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas e Relações Exteriores.
Segundo o parlamentar, os relatos de indígenas são sobre a presença de homens estrangeiros armados na região de fronteira com a Colômbia. Entre as denúncias estão ameaças, restrições à circulação de moradores, invasão de áreas de roçado e impedimentos ao acesso a locais utilizados para subsistência. Também há relato de que uma liderança indígena teria sido levada para servir de guia ao grupo durante deslocamentos pela floresta.
A identidade dos homens ainda não foi confirmada. Segundo o deputado, moradores os associam a grupos provenientes da Colômbia e a possíveis dissidências do antigo grupo guerrilheiro FARC (Forças Revolucionárias da Colômbia). O Exército Brasileiro informou que monitora as denúncias, mas não confirmou que os indivíduos pertençam a esses grupos.
As denúncias são investigadas pelo MPF (Ministério Público Federal), que instaurou inquérito civil. A DPU (Defensoria Pública da União) também solicitou providências ao governo federal.
Outro relato envolve a possível existência de uma pista de pouso clandestina e de uma estrada aberta dentro da Terra Indígena Alto Rio Negro, nas proximidades da Comunidade Santo Baltazar da Cachoeira Andorinha. A DPU apontou que, caso as estruturas sejam confirmadas, será necessário esclarecer a finalidade e as circunstâncias em que foram abertas.
Uma das indicações de Amom foi ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele pede fiscalização e maior segurança na região, incluindo reforço do patrulhamento fluvial e ações contra o crime organizado.
Outra indicação, destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, pede medidas de proteção às comunidades, segurança alimentar, monitoramento territorial e assistência a lideranças que tenham sido ameaçadas.
Ao Ministério das Relações Exteriores, o deputado solicita gestões com a Colômbia, além de medidas de cooperação e inteligência relacionadas à região de fronteira.
A indicação ao Ministério da Defesa solicita reforço da vigilância e do controle territorial. Entre as medidas citadas estão patrulhamento fluvial, terrestre e aéreo, reforço dos Pelotões Especiais de Fronteira e ampliação do uso de sistemas de radar e inteligência.
Também foram apresentados quatro Requerimentos de Informação, destinados aos ministérios da Defesa, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas e Relações Exteriores. Os documentos questionam o que cada órgão sabia sobre as denúncias, quando tomou conhecimento dos relatos e quais providências foram adotadas.
No caso do Ministério da Defesa, o pedido busca informações sobre patrulhamentos realizados, efetivo empregado e articulação das Forças Armadas com órgãos como Polícia Federal, Funai, MPF e DPU.
Ao Ministério da Justiça, o requerimento questiona a existência de investigações da Polícia Federal e busca informações sobre eventual identificação dos homens denunciados e sobre possíveis conexões com crimes transfronteiriços.
Debate político
As denúncias também foram encaminhadas a três comissões permanentes da Câmara: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Entre os pedidos estão a realização de audiências com órgãos federais e representantes indígenas, diligências na região e missões parlamentares às comunidades citadas nas denúncias.
A Terra Indígena Alto Rio Negro tem cerca de 8 milhões de hectares e faz fronteira com a Colômbia. A região reúne comunidades espalhadas por uma extensa área de rios e floresta, o que dificulta o deslocamento e a fiscalização. Até o momento, os relatos sobre a presença de grupos armados, a identidade dos envolvidos e a existência das estruturas clandestinas permanecem sob apuração dos órgãos responsáveis.
