Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O Ibama procura pelos donos de embarcações e materiais de garimpo apreendidos no interior do Amazonas nos anos de 2019, 2021 e 2022. Os bens são avaliados em R$ 639 mil, incluindo uma retroescavadeira e um caminhão, cada um no valor de R$ 300 mil. Os proprietários têm 20 dias para reivindicar os bens, caso contrário, os perderão.
A autarquia divulgou, nesta quinta-feira (26), no DOU (Diário Oficial da União), um edital com a lista dos bens para avisar aos proprietários que eles podem ir à sede da Superintendência do Ibama no Amazonas para fazer a identificação do material.
Conforme o comunicado, após 20 dias, “os bens apreendidos poderão ter seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente”.
Entre os itens sob a guarda do Ibama estão materiais de garimpo apreendidos em abril do ano passado em Japurá, no Sul do estado, incluindo cinco balsas de extração de ouro avaliadas, cada uma, em R$ 1 mil, e um bote de alumínio, no mesmo valor.
Há também um barco empurrador, um gerador de energia, cinco motosserras, três bombas d’água, dois motores de popa 15 hp e um frasco com aproximadamente 150 ml de mercúrio, que somam R$ 18 mil, segundo a autarquia.
O Ibama também busca pelos donos de uma retroescavadeira da marca Hyundai, de R$ 300 mil, um caminhão Scania, de mesmo valor, e um quadriciclo da marca Honda avaliado em R$ 8 mil, apreendidos em setembro de 2022 em Apuí, no Sul do estado.
A lista da autarquia tem ainda quatro motosserras avaliados em R$ 4 mil e uma motocicleta Honda CG 150, de R$ 3 mil, todos apreendidos em Lábrea em 2021.
Na publicação, o Ibama não informa se as apreensões estão relacionadas a crimes ambientais no estado, mas os processos referenciados no edital, que estão restritos, informam que se trata de “apuração de infrações ambientais”.
Garimpo ilegal
Em novembro de 2021, garimpeiros foram alvos de operação de combate à extração ilegal de ouro no Rio Madeira, no Amazonas, deflagrada pela Polícia Federal, com participação da Marinha e do Ibama. À época, o então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, disse que 131 balsas usadas para a atividade foram apreendidas e destruídas.
Leia mais: Balsas de garimpo no Rio Madeira são queimadas em operação policial
Três garimpeiros foram presos pelo Ibama no Rio Madeira, entre Borba e Nova Olinda do Norte, no Sul do Amazonas, mas foram liberados pela Justiça Federal do Amazonas. Eles foram proibidos de frequentar áreas de garimpo e extrair ouro na região. Com eles, os agentes apreenderam ouro, mercúrio e dinheiro.
No início de dezembro de 2021, dezenas de moradores do município de Novo Aripuanã, no Sul do Amazonas, promoveram manifestação pedindo a legalização do garimpo no Rio Madeira. Com apoio de vereadores, garimpeiros discursaram na praça central e, sob forte chuva, promoveram uma passeata pelas ruas da cidade.
No mesmo mês, prefeitos do Amazonas viajaram para Brasília para participar de encontro com a bancada federal amazonense para tratar sobre a questão. “É preciso abrir o diálogo e entendimento para não deixar a população desassistida e sem totalmente sem renda”, afirmou, na ocasião, o prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza (PSDB).
Em abril de 2022, quatro pessoas foram presas região do Rio Mapari, em Japurá, por suspeitas de prática ilegal de garimpo de ouro. Eles foram soltos após pagarem de fiança de R$ 48 mil.
Leia mais: Garimpeiros no Amazonas são soltos após pagamento de fiança de R$ 48 mil
O quarteto foi preso por policiais federais e agentes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e da Marinha do Brasil em balsas equipadas para garimpo. A polícia apreendeu duas dragas, dois potes de mercúrio, cinco cadernos e balança de precisão, aparelhos telefônicos, e 12.5 gramas de ouro. Eles não tinham autorização para a atividade.
“As dragas ‘Xingu’ e ‘Pai e Filho’ aparentavam desenvolver atividade de forma clandestina e esporádica, de forma irregular, com sinais recentes de exploração constatada pela presença do maquinário a pronto emprego, além de cadernos e manuscritos que foram apreendidos, os quais indicam a contabilidade da atividade ilegal”, relatou a Polícia Federal.
A juíza juíza Mara Elisa Andrade, da Justiça Federal do Amazonas, proibiu os garimpeiros de frequentarem qualquer área de garimpo.
