Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Presos na última quinta-feira (31) em região do Rio Mapari, no município de Japurá (a 743 quilômetros de Manaus), por suspeitas de prática ilegal de garimpo de ouro, Cristina Ferreira de Oliveira, Ronecley dos Santos Amaral e João Vaz Pinto foram liberados neste sábado (2) após pagarem fianças que totalizam R$ 48 mil.
Outro garimpeiro, identificado como Ranger Campelo de Queiroz, também foi preso, mas não teve que pagar fiança para deixar a prisão.
O quarteto foi preso por policiais federais e agentes do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e da Marinha do Brasil em balsas equipadas para garimpo. A polícia apreendeu duas dragas, dois potes de mercúrio, cinco cadernos e balança de precisão, aparelhos telefônicos, e 12.5 gramas de ouro. Eles não tinham autorização para a atividade.
“As dragas ‘Xingu’ e ‘Pai e Filho’ aparentavam desenvolver atividade de forma clandestina e esporádica, de forma irregular, com sinais recentes de exploração constatada pela presença do maquinário a pronto emprego, além de cadernos e manuscritos que foram apreendidos, os quais indicam a contabilidade da atividade ilegal”, relatou a Polícia Federal.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), há indícios de que Cristina e Ronecley sejam os donos das dragas e equipamentos do garimpo, pois eles informaram “aporte econômico e patrimonial da ordem de centenas de mil reais”, que podem ser indicativos de serem os beneficiários direto dos lucros adquiridos com a atividade.
Ainda de acordo com o MPF, há indícios de que João seja o responsável pela atividade in loco, o que poderia sugerir um cargo de gerência na estrutura de exploração mineral. O MPF também apontou Ranger como “mero empregado e com diminuto poder de mando nas operações de extração ilegal de ouro”.
Em audiência de custória realizada na sexta-feira (1º), a juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Amazonas, concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança de R$ 40 mil para Cristina e Ronecley, sendo R$ 20 mil para cada um, e de R$ 8 mil para João. A magistrada concedeu liberdade sem fiança para Ranger.
Além do pagamento da fiança, Andrade proibiu os garimpeiros de frequentarem qualquer área de garimpo. O quatro também terão que comparecer a cada dois meses na sede da Justiça Federal para informar atividades e quando forem intimados a prestar depoimento sobre o caso, sob risco de serem presos preventivamente.
A juíza também autorizou a Polícia Federal a acessar os celulares dos presos. “Se mostra necessário para busca da verdade real, na identificação de contratantes e contratados, beneficiários e eventuais financiadores da atividade, compradores, ou qualquer outra circunstância que possa melhor individualizar possíveis responsabilidades criminais”, disse.
Garimpo no Amazonas
Em novembro do ano passado, garimpeiros foram alvos de operação de combate à extração ilegal de ouro na região, deflagrada pela Polícia Federal, com participação da Marinha e do Ibama. Segundo o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, 131 balsas usadas para a atividade foram apreendidas e destruídas.
Três garimpeiros foram presos pelo Ibama no Rio Madeira, entre Borba e Nova Olinda do Norte, no Sul do Amazonas, mas foram liberados pela Justiça Federal do Amazonas. Eles foram proibidos de frequentar áreas de garimpo e extrair ouro na região. Com eles, os agentes apreenderam ouro, mercúrio e dinheiro.
No início de dezembro, dezenas de moradores do município de Novo Aripuanã, no Sul do Amazonas, promoveram manifestação pedindo a legalização do garimpo no Rio Madeira. Com apoio de vereadores, garimpeiros discursaram na praça central e, sob forte chuva, promoveram uma passeata pelas ruas da cidade.
No mesmo mês, prefeitos do Amazonas viajaram para Brasília para participar de encontro com a bancada federal amazonense para tratar sobre a questão. “É preciso abrir o diálogo e entendimento para não deixar a população desassistida e sem totalmente sem renda”, afirmou, na ocasião, o prefeito de Novo Aripuanã, Jocione Souza (PSDB).
