Por Rosiene Carvalho, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – O governador cassado do Amazonas, José Melo (Pros), contratou há cerca de um ano uma “tropa de elite” com advogados de sete famosos escritórios jurídicos de Brasília para atuar na defesa dele nos 36 processos que tramitam no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). A ideia era preparar munição para o momento em que os casos subissem para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os processos contra Melo e seu vice Henrique Oliveira (SDD) envolvem denúncias de atos ilícitos praticados durante a campanha eleitoral de 2014. Pelo menos 25 deles pedem cassação de mandato. Mas a defesa de José Melo mapeou oito processos considerados graves, três já julgados pelo TRE-AM no ano passado e este ano.
Já o grupo de Eduardo Braga considera dez ações como as que deveriam dar dor de cabeça ao adversário.
Os três processos já julgados no TRE-AM ainda tramitam no Amazonas. Sendo que dois foram julgados improcedentes e um cassou o mandato de Melo por 5 votos a 1. Dois aguardam o julgamento dos embargos de declaração e um espera publicação do acórdão da decisão.
O último é a denúncia de compra de votos e conduta vedada praticados a partir da contratação pelo governo da ONG Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), que tem a presidente da entidade, Nair Blair, e o irmão do governador, Evandro Melo (Pros), apontados como os operadores do esquema. Interlocutores de Braga consideram que há processos com maior número de provas, que ameaçam o mandato de Melo e do vice Henrique Oliveira.
A tropa de Melo
Na liderança dos advogados de Melo em Brasília, está o ex-ministro do TSE e advogado Marcelo Ribeiro, por quem, aliás, passou toda a defesa apresentada pelo governador ao TRE-AM no caso em que ele foi cassado.
Outros dois ex-ministros do TSE, que estão ligados a escritórios diferentes, são Caputo Bastos e Joelson Dias. Também compõe o time de defesa de José Melo, a advogada Marilda Silveira. Os três atuam contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no processo que tramita no TSE, pedindo a cassação dela. Marilda coordena curso de especialização que tem como um dos responsáveis o ministro e vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes.
Melo contratou outro advogado que atua no processo que pede a cassação de Dilma, mas na defesa da presidente, que é Thiago Bovério. Ele e o advogado Daniane Furtado, também chamado a responder pela defesa de Melo no TSE, respondem pelo jurídico nacional do PSD, partido do ex-governador Omar Aziz.
Thiago Bovério mantinha sociedade com o jurista e membro substituto do TSE, Admar Gonzaga Neto, que se afastou do escritório jurídico quando foi nomeado para o time reserva do TSE. Thiago é membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.
O sétimo escritório contratado pelo governador para as trincheiras da guerra pelo mandato no TSE é Bruno Mendes, que atuou no grupo de advogados que representaram o candidato a presidente e senador Aécio Neves (PSDB) durante a campanha de 2014.
Sob o crivo de Ribeiro
O AMAZONAS ATUAL apurou e o advogado de Melo no Amazonas Yuri Dantas Barroso confirmou que a defesa de Melo em Brasília foi contratada formalmente no início da tramitação dos processos no TRE-AM. Yuri também confirmou que, em Brasília, todo a banca de advogados está sob a liderança de Marcelo Ribeiro. Nada é apresentado ou contestado sem o crivo dele.
De acordo com Yuri Dantas, foi necessário contratar sete escritórios diferentes por causa da quantidade de processos apresentados contra o governador. A medida é para evitar qualquer problema que venha prejudicar a defesa de Melo nos tribunais.
Yuri informou ainda que os processos serão “divididos” entre os escritórios, mas reforçou que todos passarão pelo advogado Marcelo Ribeiro. Yuri não quis dar qualquer outra informação mais precisa sobre a divisão dos casos entre os advogados. Também disse ignorar os valores das contratações dos advogados de Brasília.
Custo da contratação
O AMAZONAS ATUAL apurou que os escritórios jurídicos contratados por José Melo negociam defesas em valores que variam entre R$ 500 mil a R$ 1 milhão. A forma de pagamento (no início, parcelado ou ao final com o ganho da causa) variam conforme a negociação.
Outro fator que influencia na variação dos valores é a experiência de cada um dos advogados. Evidente que o trabalho de ex-ministros deve ser muito mais caro que advogados como Bruno Mendes e Thiago Bovério, que são mais jovens na carreira eleitoral.
Estratégia
Interlocutores de Braga e de Melo indicam que a contratação de tão variados perfis de advogados por parte do governador seria uma forma de facilita lobby entre os magistrados que vão julgar o caso em Brasília. Parte dos interlocutores acreditam que a estratégia pode ser equivocada.
Isso porque algo semelhante ocorreu durante a campanha no Amazonas e, consideram, não foi exatamente positivo para o governador José Melo. Durante a campanha, muitos pedidos de resposta foram negados para ele e Braga teve êxito. Outro problema foi a negação durante a tramitação e no julgamento de argumentos contra provas consideradas suspeitas ou frágeis no processo que cassou Melo.
Durante a campanha, a coligação contratou vários advogados de escritórios diferentes. Neste primeiro grupo, também teve dois ex-juizes do TRE-AM: Mário Augusto da Costa Marques e Vasco Amaral.
Também fez parte do grupo a advogada Maria Benigno, cujo currículo traz histórico de atuação que levou ao poder vários candidatos a prefeito que ficaram em segundo lugar no pleito de 2008 ao representar contra os primeiros colocados por corrupção eleitoral. Ela advoga para o PSD no Amazonas e representa Omar Aziz nas ações contra e a favor dele no TRE-AM.
Outro advogado que integrou a defesa de Melo foi o ex-procurador da Câmara Municipal de Manaus, Júnior Fernandes. O grupo de Melo tentou neutralizar a atuação do jurista Délcio Santos, ex-advogado de Eduardo Braga, na Corte, alegando que Fernandes era cunhado do mesmo.
Também compôs o grupo o advogado do PSDB Yuri Dantas Barroso, que, por uma forte influência do prefeito Arthur Virgílio Neto, acabou indicado como o líder dos advogados.
Estratégia fracassada
A estratégia parecia boa. Mas nos bastidores o que deu foi muita confusão. Os advogados não se entendiam sobre a liderança e cada um dava aos processos que iam surgindo o seguimento conforme suas próprias estratégias. A indefinição era tanta que a coligação nem deu falta de um dos advogados contratados por ter maior proximidade com membros da Corte, que simplesmente tirou férias e foi para a Europa em plena campanha.
Depois de muita briga e “puxão” de processo de um escritório para o outro, Yuri ficou concentrando a maioria das ações. Até agora essa decisão atrai elogios e críticas de todos os lados. Na segunda-feira, 25, dia em que o julgamento foi encerrado no TRE-AM, um grupo de políticos e empresários, em reunião, demonstrou irritação com a estratégia da defesa. Acreditavam que o uso de outros recursos jurídicos poderiam ter evitado o desfecho do caso tão cedo e com o resultado que teve.
Por outro lado, interlocutores de Melo indicam que o governador está tranquilo e confiante na estratégia da defesa. Uma das razões é o parecer que recebeu da “tropa de elite” contratada por ele em Brasília. Indicam que há várias questões frágeis que podem derrubar a cassação no TSE.
