Da Redação
MANAUS – O MPE (Ministério Público Eleitoral) afirma que o governador José Melo (Pros), o vice-governador Henrique Oliveira (SDD) e o deputado estadual Platiny Soares (DEM) tinham conhecimento e interferiam nas ações irregulares de uso da PM (Polícia Militar) do Amazonas durante a campanha eleitoral de 2014. A afirmação é feita nas alegações finais apresentadas ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas nesta segunda-feira, 30.
“Não há como desvencilhar os fatos do governador e vice eleitos, estando certo que não só tinham pleno conhecimento das condutas realizadas, como delas influíram ativamente, sendo seus maiores (e únicos) beneficiários. Os investigados Eliézio Almeida da Silva, Aroldo da Silva Ribeiro, bem como toda a cúpula da Polícia Militar do Estado não montariam um esquema de tamanha monta, mobilizando toda um aparato institucional, se não detivessem a anuência do candidato José Melo”, afirma o procurador da República Victor Riccely em trecho da denúncia.
As interceptações de conversas telefônicas entre os oficiais da PM são usadas no processo como fator de convencimento por parte do MPE das irregularidades e apontam que a “atuação espúria” dos investigados “parte significativa” da polícia se afastou da neutralidade imposta pela Constituição e “abraçou a reeleição” de José Melo “como uma prioridade institucional”.
As conversas indicam que oficiais e soldados eram usados para dar “segurança” aos atos ilícitos da coligação do governador e impedir qualquer ação que pudesse beneficiar a candidatura adversária de Eduardo Braga (PMDB). Nos grampos feitos pela Polícia Federal nos telefones de oficiais, há conversas indicando que militares estavam com “bolsa de dinheiro do governador”, nomeações foram feitas no interior por “ordem” do governador, férias irregulares foram concedidas para militares que atuam na campanha, além de relatos de perseguição contra quem não seguia as orientações do grupo.
“A utilização política de uma corporação da importância da Polícia Militar, que inspira respeito à comunidade e exerce inegável impacto na população em geral, pela própria autoridade de que goza o policial militar, principalmente junto ao eleitorado mais carente, teve efeito concreto no resultado do pleito, caracterizando o abuso de poder político que motivou a presente AIJE, sendo fator de inconteste afronta ao princípio da paridade entre os candidatos, que não pode ser ignorado pela Corte!”, sustenta o MPE.
No processo em que são pedidas a cassação e inelegibilidade por oito anos dos três, os coronéis Eliézio Almeida da Silva e Aroldo da Silva Ribeiro também são réus. O MPE pede que os documentos e provas da ação de investigação judicial eleitoral (aije) sejam encaminhados ao MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) para investigar possíveis condutas que caracterizariam atos de “improbidade administrativa e até delitos penais” e para que “adote as providências” que considerar “cabíveis”.
Neste trecho de conversa interceptada pela PF, o coronel e comandante da PM-AM na época, Marcos Frota, atribui a vitória de José Melo aos “trabalhos” realizados por ele e seus comandados, em benefício daquela candidatura. Nos demais, dá orientações aos seus comandados:
Data : 27/10/2014
Horário : 12:07:33
MARCUS FROTA: Uma boa... uma... uma... um aspecto positivo é que todo... funcionou, sabia a... a.. a vigilancia funcionou. Nós pegamos quase dois milhões, assim espalhados, né?
TANCREDO: Eu sei.
MARCUS FROTA: prendemos três prefeitos, e assim que nem vc, refizemos né, que depois né...jogamos... fizemos a nossa parte, né? É... prendemos cinco ônibus deles, três caminhões, lanhas, barcos, sabe o trabalho do interior foi bom. Muito bom mesmo. Eu acho... eu tava olhando.. é... eu tava olhando ali pela... pelos municípios onde nós ganhamos e onde nós perdemos é... nós tivemos é...assim, é... melhoria muito significativa em razão dos trabalhos.
TANCREDO: Ta bom.
MARCUS FROTA: Do trabalho que foi feito.
TANCREDO: Ta legal.
MARCUS FROTA: Muito bom mesmo, sabe.
TANCREDO: Ta legal.
MARCUS FROTA: Agente nota que os municípios que pecaram no primeiro turno eles todos ressarcimos, em Manacapuru subiu, vichi Manacapuru subiu muito.
TANCREDO: Subiu.
MARCUS FROTA: É...
Data : 25/10/2014
Horário : 12:36:52
MARCUS FROTA: alô
ARLEÍLSSON: coronel Frota?
MARCUS FROTA: diga
ARLEÍLSSON: é o sargento Arleílsson, tudo bem com o senhor coronel?
MARCUS FROTA: tudo bem, como é que tá
ARLEÍLSSON: tudo bem, chefe, eu, com toda franqueza que eu vou lhe dizer, eu queria muito trabalhar nesse pleito como nós trabalhamos pro Evangelista, pro Platini, e pro Melo logo no primeiro turno, nós aqui se viramo e sem dinheiro, sem porra nenhuma, caímos em campo aqui todos os policiais militares, a maioria que eu vi tá fechado com o Melo.
MARCUS FROTA: hã rã
ARLEÍLSSON: e eu só pedi do [incompreensível] eu falei, porra [incompreensível] tem que me ajudar também, eu precisava ter tirado uns 6 PMs justamente para mim correr atrás em Ariaú, em Serra Baixa, em todas aquelas localidades um pouco mais distantes entendeu
MARCUS FROTA: hã
ARLEÍLSSON: aí agora não consegui, aí agora o Evangelista me ligou e: - eu falei com o coronel, mas o negócio é que o Major não libera, o Major não libera, entendeu
MARCUS FROTA: eu tô passando aí, me aguarde, na frente do.. do.. aí na. na coisa, você e os PMs que vão precisar, que você vai precisar, me aguarde no quartel, que eu tô chegando aí
ARLEÍLSSON: tá bom
MARCUS FROTA: ou eu sou o comandante dessa porra ou então amanhã memo, hoje memo eu saio
ARLEÍLSSON: tá bom então
MARCUS FROTA: me aguarde que por determinação minha o senhor está liberado, pra fazer isso, agora eu quero resposta
ARLEÍLSSON: tá bom
MARCUS FROTA: ok, eu vou demorar um pouquinho, mas vou chegar aí na frente do quartel
Data : 22/10/2014
Horário : 09:05:32
FROTA: Raimundo de Oliveira Roosevelt
ROOSEVELT: fala mano, e aê?
FROTA: tudo bem manão?
ROOSEVELT: tu já prendeu algum dinheiro no interior vagabundo?
FROTA: já, rapaz, os caras viram, saíram correndo, jogaram dinheiro até
dentro d´agua
ROOSEVELT: hahaha, vai se fuder, Frota, e ae mano, tudo bem?
FROTA: já sabe da última meu amigo?
ROOSEVELT: não
FROTA: o [incompreensível] dono de boca de fumo e eu que tô com a bolsa do governador de dinheiro
ROOSEVELT: é... é... ei Frota...
FROTA: ôhhh meu sonho de verão
ROOSEVELT: hein mano...
FROTA: oi mano...
ROOSEVELT: o..o.. o Brandão, foi tu que mandou ele lá pra pra Tefé?
FROTA: não, eu tô de férias, eu nem me meti nisso, já apareceu lá, lá, escalado pelo Marco lá e pelo coisa… tiraram o Amazoni, foi ordem do governador, é pilha que tão pegando lá dentro... é pilha que tão pegando lá dentro do palácio sabe, a gente acaba prejudicando pessoas inocente.
ROOSEVELT: não, não falei isso, olha, escuta, não mas espera aí mano, escuta, nós tamo em uma eleição, escuta, escuta, escuta, escuta que tu vai me dizer, é viável o Brandão ir para lá ou não mano?
FROTA: não, eu acho que ele, eu vou te dizer uma coisa, eu acho que ele não vai prejudicar não, entendeu, não vai prejudicar mas também não sei se ele vai ajudar muito, prejudicar eu acho que ele não vai não, entendeu, mesmo porque prejudicar eu acho assim que ele não vai prejudicar, agora também ajudar qualquer coisa acho que ele não vai não. Mas eu acho mesmo, agora bom se ele cola lá na porra do Coronel lá que também não faz porra nenhuma, entendeu, pelo menos é uma pessoa diferente lá, tá entendendo, para dizer que vai prejudicar é conversa para boi dormir.
Data : 26/10/2014
Horário : 13:06:40
FROTA: alô
CAP. GILMAR: pronto comandante, é o capitão Gilmar
FROTA: Oi Gilmar, tudo bem? o senhor. é, meu peixe, dá uma olhada com o cabo nosso aí que parece que cagou o pau pro nosso lado aí
CAP. GILMAR: foi foi já, já tô contornando aqui, já conversei com o delegado, é o cabo vacilou lá, foi abordar um 90 nosso lá, os caras do 15 fizeram pressão, o cara tava vendendo, ele foi abordar na hora o cara pegou com dinheiro e os santinho ae
FROTA: pega essa cara e joga dentro de um colégio
CAP. GILMAR: não, já tirei ele dá rua, é uma dupla que tava de moto, ele é antigo, mas bizonhou, aí ele: - pow, capitão, não deu pra aliviar, aí eu: - pow, não tava combinado de fazer vista grossa? - mas os caras me deram pressão lá e . Aí eu cheguei lá tinha umas 200 pessoa lá, aí tivemo que dar o apoio e trazer o cara aqui, mas já.
FROTA: é. mas tá bom, é chegar lá com o cara e dizer: olha, esse aqui caiu, a vantagem é essa, os caras tem que entender pow, caiu esse, né
CAP. GILMAR: pois é. Eu já tirei ele da rua, mandei ele almoçar, dar uma relaxada lá e tal, só chamo ele se for necessário
FROTA: tá bom então
CAP. GILMAR: já vô falando aqui, o delegado já tá ciente, vai fazer só o TCO, já falei com o advogado
FROTA: tá e me diz uma coisa, pelo que tu acha aí, a gente ganha aí?
CAP. GILMAR: chefe, pelo que tá aqui, a maioria mudou pro Melo, era uns que era Eduardo Braga, um monte aqui mudou aqui, pelo visto aqui quem conhece o pessoal me falaram que teve muita mudança
FROTA: é né
Há, ainda, trechos de conversas realizadas na mesma data entre o coronel PM Roosevelt e o Coronel PM Paulo Roberto Vital, então secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, buscando impedir a atuação de “Álvaro Melo”, que apoiaria o candidato da oposição, Eduardo Braga (fls.43). Observa-se:
Data : 26/10/2014
Horário : 12:24:33
RAIMUNDO: Oi chefe!
VITAL:O governador me ligou agora. O ALVARO...
RAIMUNDO: Eu tô atras dele, eu tô atrás dele! Já estivemos na colônia....
VITAL: Mas...
RAIMUNDO: Já estivemos na colonia com a Dra. aqui, que nós tivemos lá na colônia que a informação que ele tava pra lá.
VITAL: Isso...
RAIMUNDO: Agora nos estamos indo aqui na zona sul que ele atua nessas duas área.
VITAL: A EDILENE acabou de me ligar também que estaria na Zona Leste e Colônia Antônio Aleixo.
RAIMUNDO: Não, já estive lá já com a Dra. estivemos lá...já... .
VITAL: Tá bom.
RAIMUNDO: To Caçando esse vagabundo.
VITAL: Ta numa L200 preta.
RAIMUNDO: É... numa L200 preta, tamo caçando ele, não passou...
VITAL: Inclusive estaria armado, tá bom.
RAIMUNDO: Deixe com a gente.
VITAL: Tá falado meu irmão, tá bom.
Data : 26/10/2014
Horário : 16:41:35
RAIMUNDO: O ALVARO MELO já foi preso. Nós chegamos atrasados lá.
SECRETÁRIO: Pois é. Eu soube ele foi flagranteado, ele está sendo flagranteado.
RAIMUNDO: Ta sendo. Eu liguei pra Dona EDILENE, eu falei com o CELIO ROBERTO, mas ligue ai pro DR. RAUL pra esses advogados de merda ai, pra o Dr. MARIO AUFIERO tá lá acompanhando porque o pessoal dele que segurou lá.
SECRETÁRIO: O MAURO AUFIERO?
RAIMUNDO: É o JORGE GOMES, ele mandou o JORGE GOMES foi lá e meteu a mão nele e chamou a Policia Federal, quando é a confusão é porque o NORTE, MURRILAS e WALTER CRUZ tavam lá, fazendo o maior salseiro lá, por que, com o pessoal da Policia Civil, quando chegou o pessoal da Polícia Federal eles lavaram. Oi chefe...
SECRETÁRIO: Filhos da puta...
RAIMUNDO: Eles lavaram, lavaram, lavaram... e levaram esse ALVARO... ele tá la... lá... lá na Policia Federa. Agora o DR. MARIO tá pedindo que mande um advogado da coligação pra segurar direito esse cara lá.
SECRETÁRIO: Com certeza. Tá. Liga logo... vou ligar pra lá.
SECRETÁRIO: Qual foi a arma que ele foi flagranteado?
RAIMUNDO: Não sei não.
Neste outro trecho, outros dois coroníes do comando da PM-AM trocam informações como agentes de campanha se referindo a atuação da polícia em relação ao crime de boca de urna.
Data : 26/10/2014
Horário : 13:55:41
ELIÉZIO: diga garotinho
ROOSEVELT: fala mano, e aí?
ELIÉZIO: como estão as nossas bocas de urna?
ROOSEVELT: rapaz, tá, só na zona norte, o rapaz da zona norte lá. que tá devagar, o pessoal me ligou, eu liguei pro miguezito pra mandar a ROCAM pra lá entendeu mano
ELIÉZIO: ah hã
ROOSEVELT: porque contar com esse vagabundo daquele Cleison não adianta
ELIÉZIO: nós tamo indo bem na boca de urna?
ROOSEVELT: hã?
ELIÉZIO: tamo indo bem na boca de urna, a pesquisa de boca de urna?
ROOSEVELT: tamo, uhh, o [incompreensível] passou uma aqui, de 60
ELIÉZIO: é me passou também.
ROOSEVELT: passou já, tu já recebeu né?
ELIÉZIO: passou, passou já
ROOSEVELT: pois é, falei com ele também, eu não entendo porra nenhuma do que ele fala, só entendi que nós tamo bem, entendeu
ELIÉZIO: ahh beleza... ahhh tá bom, mas então tu vai acompanhando aí mas depois me liga pow pra me avisar dessa porra aí
ROOSEVELT: eu te liguei pow, te liguei caralho pra te dizer como é que nós tava. quando ele mandou eu te liguei pow, mas tu não atendeu
ELIÉZIO: humm hu
ROOSEVELT: aí pra completar, é. o Coronel VITAL tá muito puto com o MARCÃO
ELIÉZIO: Por que?
ROOSEVELT: [incompreensível]
ELIÉZIO: [incompreensível] merda lá pro interior, lá em [incompreensível] se eu não me engano
ROOSEVELT: não, não é em [incompreensível], é em Japurá
ELIÉZIO: Japurá é,
ELIÉZIO: to sabendo da merda já
ROOSEVELT: aí. a desembargadora queria prender o MARCÃO
ELIÉZIO: é porque ela deu a ordem pro MARCÃO tirar o [incompreensível] menino, [incompreensível] e o MARCÃO não cumpriu. eu disse: - Por que que tu não mandou recolher ele de lá? - não porque eu não consigo fazer contato com ele. - como rapaz, como é que não pode fazer contato com ele rapaz? [incompreensível]
ROOSEVELT: é mentira é mentira, coronel VITAL ligou pra ele, aí coronel VITAL falando, na frente do AZEVEDO, inclusive
ELIÉZIO: humm hu
ROOSEVELT: aí. Porra esse MARCÃO é muito imbecil, aí ele falava pro MARCÃO, sim MARCÃO quantos homem tá com ele, aí disse que o MARCÃO perguntava pro cara do lado: - quantos homem tá com ele, aí o cara do lado
ELIÉZIO: [risos]
ROOSEVELT: [risos] rapaz, o povo. o povo tava mordido Eliézio [incompreensível]
ELIÉZIO: é, ficou puto né
ROOSEVELT: ficou puto, porra, esses caras são foda
ELIÉZIO: sabe de porra nenhuma, sabe nada inocente
ROOSEVELT: é, [trecho de difícil compreensão] tava com dó desse rato aí, aí eu já aproveitei e dei lá pra ele aquele [incompreensível] o senhor tá vendo? [incompreensível] é foda irmão
ELIÉZIO: é, mas vamo lá cara, vamo lá, o importante, o importante, o nosso objetivo principal é outro né
ROOSEVELT: não pow, ontem eu fui lá pra zona leste, botei as viaturas em frente dos colégios, aí eu saí, fui chegar em casa era uma hora da manhã pow, aí fui cedo tava na rua com DORINHA, aí rodamo a zona leste lá tudinho também, tava tudo bacana lá, entendeu? aí só a zona norte que deu esse problema aí, que o pessoal tava fazendo boca de urna, mas já mandei, já mandei o Miguezito mandar lá pro [incompreensível] e lá pro, pra zona norte, mandar tudo, [incompreensível]
ELIÉZIO: tá bom, aí tu me liga depois pra me dizer onde é que nós vamos pow, [incompreensível]
ROOSEVELT: não, acho que nós vamos ficar lá pelo, lá pelo, lá pelo [incompreensível] né, aí depois ele vai saber onde que o governador tá pra gente ir lá pow, tem que ir lá
ELIÉZIO: tá, beleza, mas tu tem que me avisar o local porra
ROOSEVELT: eu te aviso, e não atende aí caralho, tu não atende
ELIÉZIO: tá bom porra
ROOSEVELT: tá bom
ELIÉZIO: beleza
ROOSEVELT: tá beleza, tchau
ELIÉZIO: tá, tchau
MPE afirma que Melo e Platiny foram beneficiados por comando paralelo da PM em 2014
‘PM criou comando paralelo de esquemas ilegais com objetivo de eleger Melo, Platiny e Henrique’
