Do ATUAL
MANAUS – O Ministério dos Direitos Humanos quer fortalecer o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no Amazonas, que hoje é executado em parceria com a Sejusc (Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos) e a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).
Comitiva com integrantes dos governos federal e estadual e da Univaja esteve em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus) nesta segunda-feira (27). Entre eles, estavam Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos.
A região do Vale do Javari ficou conhecida internacionalmente após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, homenageados em uma cerimônia simbólica durante o encontro. O crime ocorreu em junho de 2022.
“Nosso intuito é ter uma política efetiva de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, atuando na segurança e na defesa daqueles territórios oprimidos por interesses antidemocráticos”, disse Rita Oliveira.
Na agenda, defensores de direitos humanos na região serão incluídos no Programa de Proteção. Além disso, o governo federal anunciou a repactuação com o Governo do Amazonas para que a parceria seja renovada pelos próximos anos, uma vez que a relação do Programa com a região se encerra em 2023.
Outra medida será a criação de um grupo de trabalho responsável por articular a estruturação de uma política de Estado permanente para os defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas, além dos povos indígenas, setores frequentemente ameaçados no Amazonas.
“Ao longo de 180 dias, atuaremos para que um programa nacional seja criado e tenha a sensibilidade dos agentes do legislativo a fim de que nossos esforços, com a participação social, sejam concretizados”, disse Rita Oliveira.
A secretária afirma que um representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos continuará na região para elaborar um plano de ação que oriente iniciativas específicas em proteção de pessoas ameaçadas ou alvos de ataques.
Rita Cristina disse que a intenção é manter o programa, com ajustes propostos pela Sejusc. “Estamos na intenção de pactuar a manutenção, com ajustes importantes que observem as características dos povos indígenas e a realidade. Isso é fundamental para que estabeleçamos uma relação de confiança com lideranças indígenas dentro do programa”, afirmou.
Recentemente, estratégias e relatórios da atuação foram apresentadas pela Sejusc ao Ministério dos Direitos Humanos, com sugestões para melhorar o programa. O encontro em Atalaia do Norte marcou o início das tratativas entre as pastas para uma agenda em Brasília.
“Em contato com a secretária Executiva, que está aqui presente, em abril terá uma nova reformulação do programa. Já temos uma agenda em Brasília para trabalhar exatamente o novo PPDDH”, disse Jussara Pedrosa, secretária da Sejusc.
