Da Redação
MANAUS – Governo do Amazonas publicou no Diário Oficial Eletrônico do Estado do dia 11 de fevereiro o decreto nº 45.186 que oficializa o desconto de 20% do IPVA.
A redução tem efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2022 e vale também para pagamento parcelado.
Segundo o decreto, para a definição do percentual de desconto o governo considerou os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19 declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
Leia o Decreto na íntegra: Decreto nº 45.186 (página 7)