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MANAUS — A alta no preço dos combustíveis voltou ao centro do debate político no país e no Amazonas, com acusações de especulação por parte de distribuidoras e críticas sobre os impactos da privatização da única refinaria da região: a Reman (Refinaria de Manaus), atual Ream (Refinaria da Amazônia).
Em Manaus, o litro da gasolina saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29 entre os dias 7 e 8 de março, o que motivou o Procon Amazonas a realizar fiscalizações para verificar se os reajustes aplicados pelos estabelecimentos possuem justificativa ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Nesta terça-feira (17), em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o aumento registrado nos postos em todo o país não se justifica pelos custos nas refinarias e classificou a prática como “sacanagem” e “safadeza” por parte de distribuidoras.
“O presidente Lula veio a público na semana passada e tomou uma decisão corajosa: abrir mão de R$ 30 bilhões de arrecadação do governo do Brasil e tirar o PIS/Cofins dos combustíveis para que não houvesse aumento na bomba. Conseguiu segurar o aumento, mas na refinaria. Só que vai no posto de gasolina em várias partes do Brasil. Está tendo aumento”, disse Boulos.
“Está tendo aumento por causa da ganância de especuladores, das distribuidoras de combustíveis, porque eles não estão pagando um centavo a mais na refinaria. Só que estão transferindo esse custo para o consumidor pela especulação e pela ganância”, completou o ministro.
Segundo Boulos, o governo federal adotou medidas para evitar a alta, incluindo a retirada de tributos federais sobre combustíveis, mas os preços continuam subindo ao consumidor final.
“Nosso governo determinou: agora vai apertar a fiscalização. Vai botar a Polícia Federal para fiscalizar; os Procons do Brasil inteiro para fiscalizar. Eles estão aumentando de sacanagem, de olho grande, de safadeza. É isso que as distribuidoras e postos de gasolina estão fazendo hoje no Brasil, e nós não podemos permitir”, afirmou Boulos.
Na última quinta-feira (12), o presidente Lula anunciou um pacote de medidas para conter o preço do diesel, incluindo a isenção de PIS/Cofins na importação e comercialização do combustível, além de ações de monitoramento e combate a práticas abusivas.
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O presidente também atribuiu a pressão sobre os preços ao cenário internacional, especialmente aos conflitos no Oriente Médio, que têm impactado o valor do petróleo no mercado global.
Versão da oposição
No Amazonas, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) apresentou outra explicação para a alta. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que o aumento é consequência do cenário internacional e defendeu a redução de impostos como solução.
“O mundo vive uma guerra no Irã, o que impacta o transporte, a logística e a produção de combustível, fazendo com que os preços fiquem mais altos. No governo Bolsonaro, outros conflitos também afetaram os preços. A solução é a redução de impostos”, disse Alberto Neto.
O parlamentar também afirmou que o combustível no Amazonas está entre os mais caros do país e que a carga tributária influencia diretamente no preço final, com impacto no custo de vida e na cadeia de alimentos.
“O imposto do combustível chega a 30% e 35%. Isso impacta na bomba de combustíveis, impacta para que o brasileiro possa abastecer seu carro, impacta na logística dos alimentos, o alimento vai ficar mais caro porque o combustível vai ficar mais caro”, disse o deputado.
Refinaria no Amazonas
O presidente do Sindipetro-AM (Sindicato dos Petroleiros do Amazonas), Marcus Ribeiro, criticou a posição do deputado e relacionou a alta dos preços à privatização da refinaria da Amazônia, adquirida pelo Grupo Atem em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Segundo ele, a venda da unidade criou um monopólio privado na região e contribuiu para o aumento dos combustíveis no estado. “O Sindipetro avisou que a privatização criaria um monopólio e que o preço iria explodir. Hoje a gasolina já chegou a R$ 7,30 em Manaus. A conta chegou”, afirmou.
Ribeiro também cobrou maior fiscalização sobre a atuação da refinaria e defendeu a retomada do refino pela Petrobras no Amazonas.
“Em vez de ficar fazendo vídeo de fake, por que o senhor não trabalha para que a Petrobras venha a retomar o refino no Amazonas? Por que o senhor não fiscaliza mais o lucro da Ream. É muito fácil incendiar a casa e depois aparecer querendo culpar o bombeiro. Deputado, assuma a sua responsabilidade. O Amazonas não esquece quem votou contra o povo. A nossa luta é por soberania de verdade”, disse Marcus.
