Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Com R$ 146,133 milhões em serviços contratados, o Governo do Amazonas pagou R$ 123,026 milhões de janeiro a julho deste ano a 106 ONGs (Organizações não Governamentais). As entidades têm sede em Manaus e em São Paulo.
O Imed (Instituto de Medicina Estudos e Desenvolvimento), alvo de denúncia por suspeita de superfaturamento em contratos para realização de cirurgias no Hospital e Pronto-Socorro Zona Norte, é uma das ONGs que têm contratos com o Estado. O valor é de R$ 30,543 milhões. Conforme o Portal da Transparência, esse foi o terceiro maior valor pago entre as entidades.
Entre os maiores valores estão o da AADES (Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social), de R$ 33,310 milhões, e o da AADC (Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural) de R$ 35,293 milhões. A AADC tem contrato com a SEC (Secretaria de Estado de Cultura) para gerir e dar apoio em eventos, além de desenvolvimento de políticas culturais.
A Sociedade de São Vicente de Paulo recebeu R$ 192.496,57 dos R$ 384.993,15 firmados em contrato. A outra metade do montante total é destinado à prestação de serviços na Inspetoria Santa Terezinha. Outra ONG, a Feas, também tem contrato para trabalhos na Santa Terezinha. O valor total é de R$ 369,617 mil e a entidade já recebeu R$ 184,8 mil.
Pós-graduação e dignidade
A UEA (Universidade do Estado do Amazonas) firmou convênio com a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) para cursos de Mestrado Interinstitucional. São 22 vagas no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Uerj. O valor foi de R$ 458.132,60.
Outra organização, o Instituto de Desenvolvimento Social Dom Adalberto Marzi, firmou convênio com três órgãos do Estado: o Fundo Estadual de Saúde, a Sejusc (Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania) e o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. O valor total é de R$ 7,4 milhões e a entidade já recebeu R$ 6,957 milhões.
Também na casa dos milhões está o contrato com a ONG Dignidade Para Todos. O valor é de R$ 3,103 milhões e o governo já pagou R$ 2,655 milhões.
Entre os valores pagos pelo Estado acima de R$ 1 milhão estão os conveniados com a Associação Folclórica Boi Bumba Caprichoso (R$ 1,5 milhão), o Instituto Boi Bumba Garantido (R$ 1,5 milhão), a Comissão Executiva das Escolas de Samba De Manaus (R$ 1,026 milhão) e o Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino (R$ 1,5 milhão).
Fundo
A maior parte do dinheiro para as organizações não governamentais sai do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). Dirigido pela então primeira-dama Edilene Oliveira, o fundo era a ‘menina dos olhos’ do ex-governador José Melo (Pros), que foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por compra de votos na eleição de 2014.
Ainda no governo, Melo aumentou a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para abastecer o FPS. Na época, o então governador anunciou que pretendia tirar dinheiro do fundo para realizar obras. Os serviços promoveriam deputados da base aliada que aprovaram o aumento do imposto e tinham interesse em atender suas bases eleitorais.
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