Por Daisy Melo, da Redação
MANAUS – Com a finalidade de financiar ações sociais, o aumento de 2% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Amazonas será destinado para pagar obras de hospitais e infraestrutura viária. A atividade fim do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, para o qual o dinheiro do imposto foi destinado em lei, perde a função.
O desvio dos recursos para outros fins foi anunciado pelo governador José Melo (PROS) na manhã desta segunda-feira, 17, em solenidade de lançamento do pacote de obras. Um dos projetos é o anexo da FCecon (Fundação Centro de Oncologia do Amazonas). “Estaremos lançando essa semana a licitação para a reforma e ampliação da Fundação Cecon. Será construído um prédio de quatro andares ao lado e o antigo será repaginado, mais humanizado, com novos equipamentos. Tudo vai sair da contribuição de 2% aprovado pela Assembleia”, disse Melo, ao classificar a saúde pública no Estado como “uma dor de cabeça do cacete”.
O reajuste do imposto foi garantido na Lei nº 26/2017, ano final de março pela ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). A lei foi sancionada no dia 31 e publicada no DOE (Diário Oficial do Estado).
Conforme o governador, o pacote de obras é no valor de R$ 1,7 bilhão para aplicação em 2017 e 2018. Novas escolas, ampliação e reforma das já existentes também estão no pacote. Melo estima que os investimentos gerem 35 mil empregos nesses dois anos. “Isso é o equivalente ao que Zona Franca perdeu com a crise econômica”, disse.
Sem Prosamim
Estão fora do pacote duas obras do Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus). A revitalização do igarapé de São Sebastião e do Bindá foi excluída. Segundo Melo, falta dinheiro para o pagamento de desapropriações. “Caro não é fazer a obra, caro é tirar as pessoas de lá. Não conseguimos o dinheiro necessário para retirar as famílias, que têm um custo duas vezes a mais que o valor da obra. Por isso não vamos enfrentar esse desafio”, declarou. A única obra do Prosamin em andamento e que será mantida é a da Comunidade da Sharp, na zona leste da capital.
Também estão incluídos nos investimentos a conclusão da Avenida das Flores e os Anéis Viários que compreendem o trecho sul. Faz parte desse trecho a duplicação da Avenida Tarumã, com 8,50 quilômetros de extensão e prazo estimado de conclusão da primeira etapa em abril de 2018. A segunda, só em dezembro de 2018. O Anel Leste é constituído pela interligação da Reserva Duque até a Bola da Suframa, com 17,20 km de extensão. O pacote abrange ainda a duplicação de 78,14 km da Rodovia AM-070, estrada que liga Iranduba e Manacapuru. A obra tem prazo de conclusão para Junho de 2018.
