Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas criou a Força Estadual de Saúde do Estado do Amazonas. A atuação será nas situações de emergência em saúde pública que exigem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, e danos.
A Força Estadual será formada por servidores públicos estaduais e municipais, profissionais de saúde contratados temporariamente ou voluntários que atuem na área da saúde.
A Defesa Civil já exerce essa função, mas segundo o governo a atuação da Força ocorrerá quando for superada a capacidade das prefeituras em agir contra situações de desastres naturais e calamidades.
Segundo o Decreto nº 44.392/2021, o novo órgão será acionado nas seguintes condições:
1 – Situações epidemiológicas: surtos e epidemias que: a) apresentem risco de disseminação; b) sejam produzidas por agentes infecciosos inesperados; c) representem a reintrodução de doença erradicada; d) apresentem gravidade elevada; ou e) extrapolem a capacidade de resposta do Município para o atendimento às políticas do Sistema Único de Saúde, no âmbito estadual;
2 – Situação de desastre: evento que configure situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Poder Executivo Estadual, nos termos da Constituição do Estado do Amazonas, e que implique na atuação direta da área de saúde;
3 – Situação de desassistência à população: evento que, devidamente reconhecido mediante a decretação de situação de emergência ou calamidade pública, pelo município afetado, coloque em risco a saúde dos cidadãos, por incapacidade e/ou insuficiência de atendimento à demanda, e que extrapole a capacidade de resposta das direções locais do SUS.
