Por Marcelo Moreira e Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou na manhã desta quarta-feira (16) que vai assinar um decreto até o fim desta semana para cortar gastos no estado. O motivo dessa medida é a queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que perderam R$ 1 bilhão este ano.
Segundo o governador, a previsão de arrecadação do ICMS em 2023 era de R$ 14,6 bilhões, mas o novo valor é de R$ 13,9 bilhões, ou seja, queda de R$ 700 milhões. Ainda conforme Wilson Lima, em relação ao FPE, a previsão de repasse do governo federal era de R$ 4,4 bilhões, mas com a revisão, a estimativa é de R$ 4,1 bilhões, isto é, redução de R$ 300 milhões.
Com o decreto de contenção de gastos, haverá redução em 25% dos contratos de locação, materiais de consumo e permanentes locomoção, serviços de telecomunicação e tecnologia da informação, pagamento de diárias e horas extras, aluguel de carros, embarcações, aeronaves, redução de uso de combustíveis e outras despesas.
“Todas as vezes que a gente tem uma queda, há uma necessidade da gente fazer os ajustes necessários. A gente já vislumbrava a possibilidade de que nós teríamos dificuldades esse ano por conta de estar se iniciando um novo governo, por conta de medidas que foram tomadas no ano passado de redução de ICMS de combustíveis, de energia, de comunicação, e agora a gente começa a sentir o efeito disso”, disse Wilson Lima.
Segundo o governador, a redução de gastos não atinge as áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. A medida, de acordo com o governo, visa manter o equilíbrio fiscal diante da previsão de perda de receitas.
“A questão da arrecadação não depende só de fatores internos. Depende de outras questões que fogem do nosso controle, por exemplo: 2020, nós tivemos uma queda significativa na arrecadação por conta da pandemia. Era algo que a gente não tinha como controlar ou como prever, então, são fatores como esse que acabam dificultando a nossa vida e isso faz parte da rotina de qualquer administrador”, disse Lima.
Em relação às obras de infraestrutura do estado, Lima disse que o estado dará prioridade “àquilo que é essencial” e que “aquelas obras que podem esperar um pouco mais” irão paralisar.
“Comunidade da Sharp, Manaus 2000 e Prosai Parintins. Essa obras têm recursos que estão garantidos através dessas operações de crédito. Então, elas não param. Elas continuam”, disse Lima.
“Nós estamos dando prioridade àquelas obras que são fundamentais. Por exemplo, a AM-010. A gente vai continuar a AM-010. A AM-352, que faz ligação ao município de Novo Airão, o Anel Leste e o Anel Sul”, completou o governador.
