Por Iara Lemos, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Líderes partidários que apoiam o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado dizem que vão apresentar uma proposta em que aceitam a derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia em troca da garantia de que o Congresso vote ainda neste ano as propostas de reforma tributária e administrativa.
O tema seria debatido na manhã desta terça-feira, 8, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou o encontro de líderes marcado e a sessão do Congresso, que seria realizada na quarta-feira, 9, sob o argumento de que os parlamentares estarão ocupados com as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de novembro. Desde julho, os senadores deram início a uma articulação manter o benefício fiscal às empresas.
A desoneração, que beneficia 17 setores até o fim de 2021, foi barrada por Bolsonaro. O benefício permite que as empresas possam substituir a alíquota de 20% sobre os salários dos funcionários por valores que vão de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Embora Bolsonaro tenha vetado a prorrogação, a palavra final cabe ao Congresso, que pode derrubar a decisão presidencial com o voto de pelo menos metade dos deputados federais e dos senadores.
“Na verdade, o acordo é uma retomada da agenda necessária de reformas. Nós entendemos que esses 17 setores são importantes para a manutenção do emprego neste momento que o Brasil precisa”, disse em entrevista à Globo News o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
O veto pode ser analisado ainda nesta quarta-feira, 9. Como avalia não ter votos suficientes para segurar a manutenção do veto, o governo busca acordo em que tenha, pelo menos, algumas contrapartidas. “O governo está disposto a abrir mão da desoneração pelas reformas, esse é o teor da conversa que teremos com os líderes amanhã (terça-feira)”, disse o vice-líder do governo, Izalci Lucas (PSDB-DF). “O governo está disposto a prorrogar a desoneração, e ao mesmo tempo tem uma série de outros interesses que precisa que aconteçam. Amanhã vamos em busca do acordo”.
Durante os últimos meses, o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestou aos integrantes da base que o governo tem interesse de manter a desoneração. A grande dificuldade, contudo, seria encontrar as formas de compensação.
Por esse motivo o governo demorou em apresentar uma contrapartida. Com a falta de apoio em defesa do veto, o presidente do Senado, que também preside o Congresso, foi adiando a colocação do veto na pauta. Ainda não foi definida a data para a sessão.
“Qualquer conta que o governo faça, mesmo que inicialmente seja prejudicial ao governo, vai ser compensada por fatores como o reemprego, que virá na sequência. Algum preço o governo vai ter de pagar”, disse o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Atualmente, a desoneração abrange, por exemplo, empresas do ramo de informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, call center e empresas de comunicação (mídia).
Segundo a indústria, a desoneração busca evitar um elevado aumento de custo do emprego formal em setores que fazem uso intensivo de mão de obra no fim do ano, “quando é absolutamente improvável que a economia e as empresas estejam plenamente recuperadas e capazes de suportar tal mudança”.
A desoneração permite às empresas adotar uma base de cálculo diferenciada para a contribuição previdenciária sobre a folha salarial. O benefício acaba em dezembro.
