Fabiano Maisonnave, da Folha Press
ATALAIA DO NORTE – Pela quarta vez em pouco mais de um mês, o presidente da Funai, o delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier, tenta incriminar indígenas críticos do presidente Jair Bolsonaro.
Agora, o órgão denunciou ao MPF (Ministério Público Federal) quatro representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) por descumprir a quarentena da Covid-19.
Em ofício protocolado em 10 de junho, Xavier afirma que o grupo entrou na Terra Indígena Vale do Javari, com presença de índios isolados, sem seguir a ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 709, referendada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto de 2020, após provocação do movimento indígena, incluindo a Univaja.
A ação prevê uma quarentena de 14 dias para ingresso em terra indígena com presença de povos indígenas isolados.
No dia seguinte, a procuradora Aline Morais dos Santos, lotada em Tabatinga (AM), abriu um procedimento administrativo no qual intima a Univaja a explicar o “possível descumprimento de quarentena”.
Ela cita um ofício do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Vale do Javari, do Ministério da Saúde, que também relatou a suposta irregularidade apontada pela Funai. Acionada, a assessoria jurídica da Univaja teve acesso ao processo aberto pelo MPF, incluindo os anexos.
A viagem de quatro integrantes da Univaja, incluindo o coordenador-geral, Paulo Kenampa, teve início em 9 de junho, para atender a uma demanda urgente na aldeia Paulinho, às margens do rio Ituí. Tanto os participantes da missão quanto a comunidade visitada são do povo marubo.
Dois dias antes, indígenas isolados haviam raptado uma mulher de 37 anos da aldeia Paulinho, na Terra Indígena Vale do Javari, segundo a aldeia informou via rádio. Ela teria sido levada às 15h30, quando estava próxima à sua maloca.
Os raptores laçaram o pescoço com cipó, taparam a boca com uma fita feita com fibras vegetais e colocaram barro nos ouvidos. O sequestro foi percebido pela mãe ao encontrar as sandálias. Em seguida, guerreiros marubos começaram a fazer uma busca pela floresta.
A mulher foi encontrada na mata por volta das 19h. Segundo os marubos, ela estava sozinha, com as mãos amarradas para trás. Não houve confronto com os isolados.
Desde 31 de outubro, quando os isolados tentaram raptar uma adolescente de 14 anos, os marubos pedem intervenção da Funai. Após esse primeiro incidente, os isolados tentaram levar três vezes a mesma mulher de 37 anos.
A captura de crianças e mulheres por indígenas isolados ocorre por vários motivos, desde a indisponibilidade de parceiras de acordo com as regras sociais e até por vingança, segundo especialistas.
“A nossa viagem foi para tranquilizar a população da aldeia. Foi uma urgência, a comunidade me convidou para pensar uma estratégia”, disse Kenampa, em entrevista na sede da Univaja na manhã desta quinta-feira (17), horas depois de ter voltado da viagem, no início da madrugada.
“Quase ocorreu um conflito entre isolados e os marubos. O movimento indígena fez as pessoas ficarem tranquilas”.
O líder afirma que a presença da Univaja foi necessária por causa da inação do governo. “A gente ajudou a Funai, que hoje tem muito pouco recurso e não consegue fazer esse tipo de ação ou expedições de monitoramento dos isolados”.
Ele diz que seus parentes estão irritados com a ausência da Funai por não ter tomado medidas efetivas. “Tenho certeza de que eles iriam amarrar o funcionário da Funai ou tomar o motor dele e mandar descer de canoinha, com remo. Para não causar esse conflito, a gente teve de ir lá”.
A proximidade dos isolados causa tensão e altera a rotina das aldeias. Além dos raptos, esses grupos furtam roças e utensílios. Os caçadores temem entrar na mata e encontrá-los.
Em 2014, dois indígenas matis foram mortos por isolados do povo korubo. O Vale do Javari é a região do mundo com a maior população de indígenas isolados.
Um dos principais riscos é o de que haja confrontos violentos entre os grupos. Diferentemente dos isolados, os povos contatados possuem armas de fogo e estão em maior número.
Em situações parecidas no passado, a Funai adotava medidas de contingenciamento, como expedições de monitoramento e postos de vigilância, e já chegou até a mudar aldeias de lugares onde os isolados passaram a frequentar.
Desta vez, o órgão indigenista fez apenas uma missão de duas semanas à região aldeia Paulinho, em abril, e enviou uma segunda equipe na semana passada, após receber a notícia da nova tentativa de sequestro.
De Atalaia do Norte até a aldeia são dois dias de viagem. A Univaja pegou emprestado um barco do Dsei, pilotado por um funcionário do órgão, também marubo. Além disso, o grupo se identificou na base da Funai, localizada na foz do Ituí.
Na volta à cidade, eles trouxeram a mulher vítima das tentativas de sequestro para receber atenção psicológica.
A adoção da quarentena para entrada na Terra Indígena Vale do Javari é frágil e tem sido desrespeitada por servidores federais. Apenas duas das quatro bases da Funai nos rios de acesso possuem um local para fazer quarentena.
As equipes da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) só fazem a quarentena de 14 dias quando atendem ao povo korubo, de recente contato.
Nesta semana, a Funai enviou dois barcos com cestas básicas para o rio Ituí sem realizar quarentena.
Além disso, o coordenador do Dsei Javari, Jorge Oliveira Duarte, esteve no dia 11 de junho na aldeia Tawaya, do povo matis, sem realização da quarentena, segundo informou a Aima (Associação Indígena Matis).
A reportagem enviou perguntas por escrito à Funai questionando por que o Dsei Vale do Javari, que cedeu o barco e o piloto, não foi denunciado ao MPF, o motivo pelo qual a entrega das cestas básicas foi feita sem quarentena e por que não há locais de quarentena em todas as bases, mas não houve resposta até a publicação deste texto.
A reportagem procurou a procuradora Santos e o coordenador Oliveira, mas tampouco obteve resposta.
Desde o final de abril, Xavier já fez quatro denúncias contra lideranças indígenas.
O primeiro caso foi contra Sonia Guajajara, da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Em seguida, foi a vez do líder Almir Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia. Ambos processos já foram arquivados pela PF e pelo MPF, respectivamente.
Em 12 de maio, provocada por Xavier, a PF no Amazonas abriu inquérito contra o líder waimiri-atroari Mário Parwe Atroari, duas organizações indígenas, nove servidores da Funai e advogados dos indígenas, segundo revelou o UOL.
Eles são acusados de obstruir a construção da linha de alta tensão Manaus-Boa Vista.
“A gente já esperava que o governo ia fazer isso. A briga começou com o Raoni, depois com a Sonia Guajajara”, afirma Kenampa. “Bolsonaro não gosta de índio”.
