Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – A sessão desta terça-feira (5) da Assembleia Legislativa do Amazonas foi aberta e logo em seguida suspensa pelo 1º vice-presidente Carlos Bessa (PV), único parlamentar presente no plenário. “Grande parte do deputados foram a posse do novo conselheiro do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas)”, disse. Luis Fabian foi indicado pelo governador Wilson Lima e teve o nome aprovado pelos deputados no dia 30 de março.
Em pouco mais de três minutos, Bessa abriu a sessão, fez a leitura dos ofícios enviados à Assembleia, registrou a presença virtual de Serafim Corrêa (PSB), Nejmi Aziz (PSD), Álvaro Campelo (Progressista), Dermilson Chagas (Republicanos) e Alessandra Campelo (PSC) e anunciou o fim da sessão.
Antes do encerramento, Serafim Corrêa participou de forma virtual (de dentro do carro), para avisar que não iria à posse pois é o autor da homenagem de concessão do título de Cidadão do Amazonas ao ex-executivo da Honda do Brasil, Issao Mizoguchi. “Não irei ao TCE. Ficarei na Assembleia, até para recepcionar os convidados”, disse.
Os 24 deputados amazonenses têm obrigação regimental de participar das sessões três vezes na semana, de terça-feira à quinta-feira. Conforme o artigo 66 do Regimento Interno da Casa, o início da sessão é às 9h e o tempo de duração é de três horas e trinta minutos.
O Regimento diz, no artigo 64, que “ocorrendo fato impeditivo à realização ou ao transcurso normal da reunião, o Presidente deve declarar a não realização de reunião por falta de quorum ou compensar reunião, por motivo de força maior”.
Nesse caso, o inciso III do artigo 68 determina que “verificada a inexistência de quórum ou não havendo reunião por motivo de força maior, o Secretário-Geral lavrará o respectivo termo, contendo o nome dos deputados presentes e ausentes”.
No caso específico desta terça-feira (5), até a obrigação de registrar a falta que quórum seria difícil de realizar, pois havia apenas um deputado no plenário, exercendo a presidência.
Confira AQUI o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas.
