Fóruns de Justiça em Manaus passam a ter reconhecimento facial

Da Redação, com Ascom TJAM

MANAUS – Câmerfas farão o reconhecimento facial nos Fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos (ambos no bairro São Francisco, zona centro-sul de Manaus) e no Edifício Arnoldo Péres, sede da Corte, no Aleixo.

A medida faz parte do projeto Integra TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) em parceria com o Instituto de Tecnologia do Norte (ITN) – que está trabalhando no desenvolvimento do sistema – e a empresa Samsung, a qual está fazendo o aporte de recursos na forma de aplicação em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento).

As primeiras 40 câmeras do sistema vão ser instaladas na entrada principal dos três edifícios: 20 delas no Edifício Arnoldo Péres; 10 no Fórum Ministro Henoch Reis e outras 10 no Fórum Cível Euza Vasconcelos. Hoje, em caráter experimental, três equipamentos do sistema já estão instalados no Edifício Arnoldo Péresm, e a previsão é que o projeto-piloto de expansão da nova ferramenta comece a funcionar no final do mês de março.

Futuramente, o monitoramento com reconhecimento facial deverá, no caso dos fóruns, ser integrado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que vai proporcionar, por exemplo, o uso da ferramenta pelas Varas Criminais para o controle de comparecimento de apenados – dos regimes aberto e semiaberto – e de pessoas que respondem a processo em liberdade provisória e têm de se apresentar mensalmente à Justiça.

A proposta é que os apenados que são acompanhados pela Vara de Execução Penal (VEP) e atualmente já registram o comparecimento pelo sistema de biometria digital passem a fazer o registro desse comparecimento periódico à Vara por meio da biometria de reconhecimento facial, diante de uma câmera. Da mesma forma, será o registro de frequência colhido pelas Varas Criminais, gerando a informação diretamente nos processos.

O novo sistema também vai, posteriormente, poder ser utilizado no procedimento de marcação de ponto de servidores, além de trazer mais segurança às pessoas que acessam as unidades de Justiça da capital, isso porque o projeto prevê a criação de um cadastro de faces, que envolverá servidores; estagiários; operadores do direito e pessoas que adentrarem nas unidades judiciárias.

Humberto Júnior, da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, disse que desde 2018, com a mudança na Política de Segurança Institucional, várias ações vêm sendo implementadas, como a adoção da videoconferência na audiência de detentos do sistema prisional da capital com as Varas Criminais.

“O Tribunal vem trabalhando e evoluindo em todo o processo de segurança institucional, nos recursos de tecnologia e documentação. Dentro desse processo, surgiu a necessidade do monitoramento, ou seja, da utilização de câmeras de vídeo. O Instituto de Tecnologia do Norte (ITN) apresentou uma solução de reconhecimento facial, e o Tribunal se interessou pela medida”, explicou Humberto Júnior.

O projeto prevê a instalação de 200 câmeras em unidades judiciárias da capital, sem custos para o TJAM, uma vez que é patrocinado pela Samsung. Ao desenvolver o projeto, a empresa do Polo Industrial de Manaus ofereceu esse ao TJAM, que passou a ser o testador. A partir do projeto pronto, o TJAM herda o legado resultante projeto.