MANAUS – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Antonio Dias Toffoli, e o governado José Melo (Pros), que aguarda julgamento de recurso no TSE contra a cassação do mandato, participaram nesta quinta-feira, 28, em Manaus, da abertura da 8ª Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais, que está discutindo a judicialização da política e a busca pela democratização interna nos partidos.
Com a participação de juristas de 13 países, o evento é realizado pela primeira vez no Brasil pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A abertura da conferência foi realizado no auditório do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). O evento será estendido até o dia 2 de maio, período no qual os envolvidos seguirão as discussões sobre o tema em um barco navegando pelo Rio Negro.
O presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli, abriu a Conferência e disse que cada vez mais os embates políticos estão sendo levados para o Judiciário, cabendo ao poder um papel de moderador dos conflitos políticos e sociais. “A qualidade dos nossos partidos políticos e representantes é a maneira de criar uma democracia mais forte e como os judiciários eleitorais de todos esses países têm visto essas experiências e tem se defrontado com a judicialização da política que é algo comum não só no Brasil é um debate forte que vamos travar. O judiciário cada vez mais assume um papel de moderador dos conflitos políticos e sociais”, frisou Toffoli, classificando a judicialização de um fenômeno.
A Justiça Eleitoral brasileira apresentará experiências como as urnas eletrônicas e a organização do processo pelo poder judiciário. A conferência tem como tema “Judicialização da Política, Democracia Interna dos Partidos e Integridade no Processo Eleitoral”.
Magistrados e representantes do Peru, Panamá, México, Espanha, Equador, El Salvador, Colômbia, Argentina, Bolívia, República Dominicana, Honduras e Uruguai, além da Organização dos Estados Americanos (OEA), estão participando do evento.
De acordo com o TSE, o encontro faz parte das comemorações da adesão do Brasil ao Idea, oficializada por meio do Decreto Legislativo n° 42/2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de março deste ano. O Idea possui 28 estados-membros, presta assistência técnica e realiza estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. O Instituto é financiado por contribuições voluntárias dos membros e de diferentes organizações, como a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
