Do ATUAL
MANAUS – Líderes de povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas se reunirão em Manaus nos dias 9, 10 e 11 deste mês de abril para apresentar reivindicações a órgãos públicos municipais, estaduais e federais. É 9ª Plenária do Fórum Diálogo Amazonas, que ocorrerá no Centro de Formação Maromba, no bairro Chapada, a partir das 8h.
A coordenação é do MPF (Ministério Público Federal) e a finalidade é providenciar ações para solucionar dificuldades relativas à regularização fundiária no estado.
Serão debatidas a titulação de territórios quilombolas, a criação de territórios de uso comum pelo estado do Amazonas e a regularização fundiária em áreas de várzea e de projetos de assentamentos. A plenária também discutirá a emissão de CDRU Coletiva (Concessão de Direito Real de Uso) para povos e comunidades tradicionais que ocupam áreas localizadas em florestas públicas não destinadas e áreas em unidades de conservação federais e estaduais.
Direitos fundiários
Criado em 2012, o Fórum Diálogo Amazonas é um espaço permanente de debate, mediação e construção de soluções para a questão fundiária no estado. Reúne os órgãos públicos, organizações da sociedade civil e representantes de populações tradicionais com o objetivo de promover avanços na regularização fundiária, além de qualificar demandas e proporcionar o desenvolvimento na governança das terras de uso coletivo por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A iniciativa, segundo o MPF, possibilitou a regularização fundiária de 22 Unidades Conservação de Uso Sustentável e do primeiro território de uso comum do estado, beneficiando 8.656 famílias agroextrativistas e garantindo a destinação de 14 milhões de hectares de áreas públicas.
O evento tem a participação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Amazonas (Conaq), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Núcleo Especializado da Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
