Da Redação
MANAUS – Estudo técnico encomendado pelo Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) aponta crescimento de 27,7% das receitas orçamentárias do executivo municipal no período de 2014 a 2018. Os dados detalhados pelo sindicato não tem muitas divergências com os dados da Prefeitura de Manaus, segundo informações da Seminf (Secretaria Municipal de Finanças).
O estudo foi feito para embasar o pedido dos professores da rede municipal que rejeitaram a proposta de 5% de reajuste salarial proposto pela Prefeitura de Manaus. Eles pedem 15%, mas o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), diz que não pode ultrapassar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
De acordo com o estudo, no período analisado, as receitas tributárias aumentaram 33,7%, as de contribuição 49% e as transferências correntes 28,1%. As receitas de capital também apresentaram variação positiva de 69,3% assim como as receitas intraorçamentárias, que cresceram 92,6%.
O Sinteam diz que a dedução para o Fundeb teve um crescimento de 23,2% no mesmo período analisado.
O estudo dos professores também aponta um crescimento de 1,3% na arrecadação municipal no primeiro bimestre de 2019 comparado com o mesmo período de 2018. E as Receitas Tributárias cresceram 2,9%, e as Transferências Correntes tiveram crescimento de 1,1%.
Para 2019, segundo o estudo, a previsão de crescimento das despesas é de 5,5 %, enquanto que o da receita corrente líquida foi estimado em 1,4%, o que levará o indicador de comprometimento de gastos de pessoal atingir o patamar de 46%, ainda por abaixo do limite prudencial de 51,3%.
“Esses fatores levaram a categoria a defender o reajuste salarial de 15% e a exigir os seguintes pontos: atualização das progressões horizontal e vertical, o cumprimento da HTP para os professores que trabalham com educação infantil, pagamento de função de secretário escolar para os servidores de creches e CMEIs que estão na secretaria, pagamento de função para pedagogos e administrativos quando substituem gestores, entre outros pontos”, diz o Sinteam.
Números da Semef
Os dados levantados pelo Sinteam pouco divergem das informações da Prefeitura de Manaus. Na tabela abaixo, os números diferentes foram destacados com a cor amarela, entre eles o total de receitas, que segundo a prefeitura, no período de 2014 a 2018 foi de 28,9%.
Além disso, as receitas orçamentárias cresceram 1,4% em 2019 e a receita tributária aumentou 2,8%. E no caso da despesa em 2019, a previsão atualizada da prefeitura é de 16,2%. O sindicato apontou 5,5%.
O secretário municipal de Finanças, Lourival Praia, afirma que nesse período a inflação foi de 45% e, com isso, o percentual de crescimento da receita teve queda real na ordem de 25%. Praia também diz que a prefeitura concedeu reajuste real de 7% no salário dos professores, ou seja, acima da inflação.
“Nós tivemos uma redução real da nossa receita. Por exemplo, a prefeitura compra combustível para alimentar a frota de transporte. O combustível subiu bem mais que a inflação. O asfalto também subiu mais que a inflação. Tudo na maioria os seus custos teve um crescimento superior à inflação. E a receita só cresceu 15%, ou seja, a gente tem menos recurso para investir”, disse Lourival Praia.
