Esquema de fraude no lixo em Manaus envolve repasses de altos valores

Do ATUAL

MANAUS – A Operação Dente de Marfim, deflagrada nesta quinta-feira (22), investiga suspeitas de fraudes em notas fiscais envolvendo mais uma empresa contratada para os serviços de limpeza pública em Manaus.

A Mamute Conservação, Construção e Pavimentação foi contratada em 2016, na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto, e permaneceu até o fim do ano passado, na gestão do atual prefeito David Almeida (Avante).

De acordo com as investigações, para sonegar impostos, a empresa usava notas fiscais fraudulentas – também conhecidas como notas frias – emitidas por outras empresas, entre elas um escritório de advocacia, que recebia altas quantias após o recebimento de valores transferidos pela empresa de conservação.

Uma das notas fiscais registra a compra de 50 mil metros quadrados de vidro. “Esse quantitativo corresponde ao maior edifício do pais, que fica em Balneário Camboriú (Santa Catarina)”, disse o delegado João Marcello Uchoa, que coordena a Operação Dente de Marfim.

A apuração identificou que o esquema continuou mesmo após a mudança da gestão municipal.

Os investigadores suspeitam que o fim do contrato entre a Mamute e a Prefeitura de Manaus ocorreu por desavenças. “A gente acredita que houve alguma desavença entre os empresários e a gestão municipal que resultou na saída dela da execução desse serviço”, afirmou Uchoa.

A Prefeitura de Manaus informou que “os fatos investigados são relacionados a uma empresa cujo contrato foi firmado pela gestão anterior, porém desfeito pela atual administração municipal”.

Troca de favores

Segundo os investigadores, a conexão entre os investigados e a administração municipal não se limitava apenas a negócios contratuais. Eles identificaram nomeações para cargos no âmbito municipal, bem como a troca de favores que envolviam desde o fornecimento de material até a contratação de pessoal.

O delegado João Marcello Uchoa afirma haver indícios que sugerem pagamento de vantagens indevidas pela empresa ao secretário de Limpeza Pública de Manaus, Sabá Reis.

A reportagem questionou o delegado sobre a atuação do secretário, mas, apesar de afirmar que a investigação é “bastante robusta”, Uchoa informou que a exposição dos indícios poderia prejudicar o andamento das investigações.

“Nós temos um elemento de prova que dá a entender que havia pagamento de vantagem indevida para o gestor da secretaria, no entanto, a gente precisa continuar a investigação”, disse Uchoa.

Contrato polêmico

A contratação da empresa Mamute e a permanência dela foi alvo de polêmica em 2016. Uma das quatro empresas que participaram do Pregão Presencial nº 115/2016 e que foi desclassificada por descumprir formalidades recorreu à Justiça para suspender a licitação.

O pedido foi atendido pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoz, mas a decisão foi derrubada pela desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, que hoje está aposentada compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por proferir, de forma irregular, decisões em plantões judiciais. Encarnação atendeu a um pedido da própria Prefeitura de Manaus.

“Essa empresa que presta serviço de limpeza pública foi contratada inicialmente em 2016 em um processo sem licitação e perdurou no poder, na execução daquele serviço, a partir de uma decisão judicial de uma desembargadora hoje aposentada compulsoriamente”, disse Uchoa.

A Operação Dente de Marfim não é desdobramento da Operação Entulho, deflagrada na terça-feira (20), informou o delegado João Marcello Uchoa. Ele afirma, no entanto, que o modus operandi da empresa investigada na operação de hoje era o mesmo das empresas alvos da operação de terça-feira. Além disso, a operação de hoje envolve agentes políticos.

A operação mobiliza 70 policiais federais, que cumprem 16 mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 30 milhões das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas.