Da Redação
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que enfermeiros terceirizados da Coopeam (Cooperativa de Enfermeiros do Amazonas) que paralisaram os serviços nesse domingo, 15, nas maternidades Ana Braga, zona leste, e Balbina Mestrinho, zona centro-sul de Manaus, já foram identificados e serão responsabilizados.
“Ontem (domingo) aconteceu uma situação pontual em que enfermeiros deixaram seus postos de trabalho em duas maternidades. Esses enfermeiros já foram identificados, serão notificados e responderão de acordo com o que diz a legislação porque abandonaram seus postos de trabalho colocando em risco a vida de pessoas”, disse Wilson Lima, na solenidade de posse do novo presidente do TCE (Tribunal de Contas do Amazonas, Mário Mello, na manhã desta segunda-feira, 16.
De acordo com o governador, os profissionais são terceirizados de uma cooperativa que o governo tem encontrado dificuldades para entrar em um acordo.
“Eles fazem parte de uma cooperativa, de uma empresa que presta serviço na área de saúde, empresa que reiteradamente nós procuramos para que pudesse fazer o acordo junto ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual quando a gente fez aqueles acordos com as outras empresas e só no sábado essa empresa aceitou fazer esse acordo. E mesmo assim, no domingo, não cumpriu com o acordo que havia se comprometido com o governo do estado”, disse.
Wilson Lima disse ainda estar negociando com o MPT (Ministério Público do Trabalho) um acordo para que comece de imediato a contratação de servidores da área de saúde que pertenciam às empresas. “Nós vamos começar isso tão logo esse acordo saia e esse ano a gente já começa a fazer essas contratações, porque o governo do Estado não vai admitir que pessoas sem compromisso com a saúde continuem fazendo esse tipo de situação”, afirmou.
Decisão
Sobre a decisão do juiz federal Ricardo Augusto Sales, que determinou que o Estado do Amazonas tome todas as providências imediatas para o restabelecimento do quadro de técnicos de enfermagem em todas as maternidades de Manaus, Wilson Lima disse que o assunto já está sendo tratado junto a PGE (Procuradoria Geral do Amazonas) e Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas).
O juiz federal Ricardo Augusto Sales, acatou pedido de liminar feito pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas). Em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 1 milhão poderá ser aplicada ao Estado do Amazonas e ao secretário de saúde Rodrigo Tobias de Sousa Lima.
Ricardo Augusto Sales alega que a decisão visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde à população e busca afastar qualquer exposição e risco de violação das atribuições dos enfermeiros e técnicos que estão atuando de forma precária e isolada na assistência aos pacientes, em razão do drástico quadro apresentado.
Para Sandro André, presidente do Coren, a decisão protege os profissionais e reforça a importância da enfermagem na saúde. “O objetivo do Coren-AM é de preservar os profissionais que estão nesse momento sofrendo junto com a população, atuando de forma isolada e subdimensionada, mas, é também um ato de necessária valorização da equipe de enfermagem que não pode ser negligenciada pelas autoridades do Estado do Amazonas”, diz Sandro.
A decisão determina que o Estado e a direção da Cooperativa tomem as providências imediatas para viabilizar e assegurar a regularidade das questões contratuais para prestação dos serviços realizados pelos técnicos de enfermagem nos estabelecimentos de saúde.
BORA PARAR DE DAR DINHEIRO PRA CARNAVAL, BOI E OUTRAS FESTAS QUE NÃO MUDA A VIDA DE NINGUÉM ATÉ A SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA MELHORAREM NESSA CIDADE, NESSE ESTADO E NESSE PAÍS.