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Economia

Empresário diz que denúncia sobre ações ambientais envolve briga comercial no Amazonas

21 de agosto de 2020 Economia
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Empresas que oferecem serviço de turismo ecológico devem ter licença ambiental e pagar impostos (Foto: Chico Batata/TJAM)
Pesca em rio do Amazonas gera impasse na Justiça (Foto: Chico Batata/TJAM)
Por Iolanda Ventura, da Redação

MANAUS – Denunciado no MP-AM (Ministério Público do Amazonas) por exploração ilegal de pesca e madeira no Amazonas e Roraima, o empresário Vitor Vilanova, dono da Vilanova Amazon, disse que moradores são influenciados a denunciá-lo pois se trata de uma briga comercial.

“Eles não me querem lá dentro do rio e querem fazer de tudo para eu sair e eu não saio. E eu vou voltar esse ano”, disse. “Ali é uma guerra comercial. Tem uma outra empresa lá que não me quer lá dentro e daí eles incitam a comunidade para brigar contra mim. Então essa é a verdade mais precisa que existe. E eu não saio. Saí ano passado e vou voltar este ano, com processo, sem processo, não me importo”, afirmou.

Segundo o MP, moradores das comunidades de povos tradicionais de Caracaraí (RR) e Barcelos (AM), nos dois estados, denunciaram a exploração ilegal de recursos naturais, prática ilegal de pesca esportiva e abuso de autoridade pela Polícia Militar de Roraima.

Com base nos relatos colhidos, o MP abriu procedimento de investigação. “Instaurar o presente Procedimento Preparatório N.º 180.2020.000079, para apurar a ocorrência de supostos crimes ambientais praticados por determinada empresa privada do nacional Vitor Vilanova, sendo necessário estabelecer quais os limites de atuação estabelecidos para a referida empresa, em relação à exploração dos recursos ambientais no Estado do Amazonas, bem como se o teor das irregularidades ambientais tem sua materialidade de possível comprovação”, diz a promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa.

O empresário afirma que ainda não foi notificado formalmente, mas que tem conhecimento e que este é um entre vários processos. “Isso é um dos processos, é um deles. Eu ainda não fui notificado formalmente a respeito desse, mas assim que eu for notificado eu vou responder nos autos sem problemas. Estou acostumado já com esse pessoal”, disse. “Eles têm processo contra mim em Caracaraí, em Boa Vista (RR), em Manaus, agora em Barcelos” completou.

Vitor Vilanova afirma que tem toda a documentação que autoriza a exploração de recursos no município. “Eu tenho todas as licenças do estado do Amazonas, desde o alvará de funcionamento à licença operacional. As licenças do lado do Amazonas eu tenho todas, porque o meu empreendimento é do lado do Amazonas. É no município de Barcelos. Até a autorização para corte lá dentro, para supressão vegetal eu tenho”, afirmou.

O MP acionou o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para informar em dez dias úteis os termos do licenciamento ambiental autorizado às empresas de propriedade do Sr. Vilanova, para exploração de recursos naturais dentro do Amazonas.

Também comunicou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que em dez dias informe se há licenciamento para a Vilanova Amazon, ou qualquer outra registrada em nome de Vitor Vilanova, operar nos limites de Barcelos.

Quanto às denúncias de abuso de autoridade por policiais militares de Roraima, o MP acionou a Promotoria de Justiça de Caracaraí (RR) encaminhando os relatos recebidos, bem como solicitando informações da existência de procedimento no órgão e quais medidas já adotadas para apuração dos delitos apontados.

De acordo com portaria de promotoria (nº 2020/0000063672), os relatos foram registrados no 13º Ofício da Procuradoria da República do Amazonas e encaminhada à Promotoria de Justiça de Barcelos.

Leia a publicação completa no diário do MP:

https://issuu.com/amazonasatual/docs/diariooficialmpam-2020-08-18-p_ginas-12

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Assuntos amazon vilanova, Barcelos, manchete, MPAM, Roraima
Redação 21 de agosto de 2020
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