Da Redação
MANAUS – A Simea (Sociedade Integrada Médica do Amazonas), que tem como sócio administrador o médico Mouhamad Moustafá, condenado na Operação Maus Caminhos, tem dívidas tributárias e previdenciárias de R$ 68,5 milhões, segundo dados da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
Moustafá virou alvo de uma ação movida por 17 médicos sob a alegação de que tentam sair do quadro societário da empresa desde fevereiro de 2017, mas não conseguem. Os profissionais renunciaram suas cotas, que variam entre R$ 50 e R$ 500, para tentar agilizar o processo, mas o problema maior está nas dívidas.
De acordo com a lista de devedores do site Regularize, da PGFN, atualmente, a Simea tem sete dívidas tributárias que somam R$ 33,9 milhões e dez débitos previdenciários que alcançam R$ 34,6 milhões. O site não informa a quais impostos se referem as dívidas tributárias, limitando-se a informar os números de inscrição e os valores.
DEMAIS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
7 registros encontrados
| Número de Inscrição | Valor total da dívida (R$) |
|---|---|
| 21 2 20 000592-40 | 26.871.880,10 |
| 21 6 20 002030-65 | 6.904.308,24 |
| 21 2 20 002471-60 | 85.154,70 |
| 21 6 20 008057-07 | 34.270,91 |
| 21 6 20 008058-98 | 20.025,19 |
| 21 7 20 001175-57 | 6.251,93 |
| 21 6 18 003013-14 | 2.370,80 |
| Total: 33.924.261,87 |
DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA
10 registros encontrados
| Número de Inscrição | Valor total da dívida (R$) |
|---|---|
| 21 4 19 000142-15 | 22.341.722,20 |
| 21 4 19 000141-34 | 4.492.715,97 |
| 21 4 19 000144-87 | 2.691.828,00 |
| 21 4 19 000147-20 | 1.615.096,80 |
| 21 4 19 000143-04 | 1.508.823,08 |
| 21 4 19 000146-49 | 1.076.731,20 |
| 21 4 19 000148-00 | 646.038,44 |
| 21 4 19 000145-68 | 215.345,88 |
| 13.700.788-4 | 25.749,22 |
| 13.700.787-6 | 7.635,29 |
| Total: 34.621.686,08 |
Certidão emitida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) na tarde desta segunda-feira, 26, mostra que a Simea está inscrita no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas por não pagar dívidas em oito processos do TRT 11 (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região).
“Sociedade malfadada”
Na ação movida nesta segunda-feira, 26, os médicos alegam que entraram na sociedade antes da primeira fase da Operação Maus Caminhos, deflagrada em setembro de 2016, para serem contratados pelos hospitais particulares que optam pelas sociedades para se isentarem das responsabilidades trabalhistas, previdenciárias e tributárias.
Com a deflagração da operação, que prendeu Mouhamad e bloqueou as contas pessoais dele e da Simea, veio a conhecimento público a suspeita de que a empresa era usada para a prática de crimes. A empresa foi alvo de duas ações penais, mas ambas foram rejeitadas em 2019 pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas.
De acordo com o advogado Eduardo Bessa, “a maioria esmagadora de médicos”, com exceção dos que foram alvos das ações penais, em nada tem a ver com os envolvimentos ilíticos do sócio administrador e desde fevereiro de 2017 estão tentando, pela via administrativa, se retirar da sociedade considerada ‘malfadada’”.
Veja a certidão do TST:
